Princípios da Evolução Funcional para Professores de SP

A Educação aprimorou as regras para aumento do salário dos professores em mais 5% por meio de qualificações adquiridas por meio de qualificações ao longo da carreira. 

A medida que regulamenta a evolução funcional dos servidores do quadro do magistério é resultado da atuação Educação em parceria com as entidades de classe. 

O trabalho em conjunto já concretizou o inédito plano de carreira e a política salarial. Citaremos as 03 evoluções funcionais logo abaixo, bem como iremos entender um pouco mais sobre cada uma delas.  

Lembrando que as o plano de carreira instituído pela L.C. nº 836/97, alterado pela LC 958/04, define a evolução funcional como a passagem do integrante do QM para nível de retribuição superior da respectiva classe, mediante à avaliação de indicadores de crescimento da capacidade potencial de trabalho do profissional do ensino. 

Cada uma dessas evoluções possuem regras específicas baseadas em condições e pontuações.

Vejamos quais são e o que cada uma significa: 

#1 – A Evolução Funcional para Professores do Estado de São Paulo

Com o término do curso de seu Mestrado o Professor possui 15% de possibilidade de um aumento ao término desse curso, ou no caso do curso de Doutorado, o Professor possui 20% ao término desse curso. 

A Evolução Não Acadêmica, também é  também baseada em títulos da formação que o Professor segue em frente, por exemplo, é considerado um título para a evolução não acadêmica: uma segunda graduação, outros cursos de licenciatura, especialização e também cursos que são homologados pela EFAP (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo).  

A Evolução por Mérito, ela possui regras específicas, essa prova ocorre a cada três anos, onde o Professor realiza uma prova, que aborda os conhecimentos pedagógicos e conhecimentos relativos à sua própria disciplina. 

No caso da prova de Mérito, temos em torno de 10,5% de oportunidade de aumento. Além dessas três Evoluções, o Professor pode ter aumentos salariais baseados em:

ü  Quinquênio

ü  Sexta Parte

O que são cada um desses?

No quinquênio a cada cinco anos, o Professor tem um aumento de 5% referente ao seu salário base.

Já na sexta parte, ao completar 20 anos de efetivo exercício, o professor tem um aumento de 20% em cima de sua base salarial.

O mais importante é saber que no caso da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, existe uma tabela de 64 níveis de salários, onde existem evoluções horizontais e evoluções verticais.  

Com o Mestrado e o Doutorado,  consigo evoluções horizontais.  Já no caso da prova de mérito, consigo evoluções verticais.  

Dessa maneira, conforme o Professor vai montando o segmento da sua carreira, ele consegue avançar em níveis salariais.

#2 – A Evolução Funcional para Professores da Prefeitura do Estado de São Paulo:

As vantagens que cada nível pode conseguir. Por exemplo, quando se fala em evolução por tempo, simplesmente ao passar de um determinado período de 2, 3, 4 anos o Professor conta os dias trabalhados.

Já no caso da evolução por títulos, estão abordadas as graduações, que o professor possa vir a fazer em especializações, mestrado e doutorado, e também cursos homologados dentro da própria Prefeitura.

E no caso da somatória de títulos e tempo, se verifica o que é mais vantajoso para o professor, porque todo esse processo independente se você utiliza tempo, títulos ou tempo + títulos deve ser enquadrado numa tabela que vai definir você passar de uma faixa para outra.

Na Prefeitura existem 22 faixas possíveis, do professor ter esses aumentos salariais, o professor de educação infantil, e do fundamental I, ele inicia-se na faixa 11. Já o professor do fundamental II e médio, inicia-se na faixa 13.

O mais importante é que o professor deve saber é que após o estágio probatório, que é o período de três anos o professor pode dar um salto significativo, independente se você está na faixa 11 ou na faixa 13, você pode passar até a faixa 18.

Mas como é feita essa passagem de uma faixa maior, você pode pular essas faixas, assim você acumula títulos, especializações, e graduações. Ou seja, cursos que são homologados pelo sindicato.

Após o estado probatório você pode dar um salto significativo tanto na faixa 11 para faixa 18, como da faixa 13 para a faixa 18.

As próximas evoluções já não existe essa possibilidade, você vai passando faixa por faixa.

Então inicialmente, é muito importante o professor concentrar cursos para que ele possa ter títulos e utilizar nesse primeiro salto, após o estado probatório.

Cada evolução tem um valor de cerca de 6,5% a cada faixa que você vai evoluindo. É lógico, não devemos nos esquecer de também que existem os quinquênios que são gratificações a cada 5 anos no salário base do professor. 

E também a sexta parte, que é o incremento de 20% no salário base professor após 20 anos de efetivo exercício. 

Existem professores que já estão na final da faixa entre 8 e 10 mil reais é a média salarial que o professor pode obter. É lógico que depende da formação e do caminho que o Professor utilizou para a sua evolução funcional.

#3 – Evolução Funcional para Professores da ETEC (Escolas Técnicas) de São Paulo:

Ela passa por algumas etapas, ela ocorre a cada dois anos, sendo que anualmente o professor passa por alguma avaliação. Essas avaliações são feitas da seguinte maneira:

• A primeira delas passa pela avaliação do superior imediato que consta 40% do peso dessa avaliação;
• O segundo item é a autoavaliação que é 10% desta somatória;
• O terceiro item são os resultados indicadores que a unidade escolar conseguiu dentro desse período que representa 20%;
• O último item, que é muito importante é sobre a atualização profissional do professor, que tem um peso de 30%.

Esse último item é muito importante porque o professor pode melhorar a sua condição, a sua formação através de outros cursos fazendo, por exemplo, uma segunda graduação, seja um bacharelado, seja uma licenciatura, seja uma especialização, onde esses 30% se tornem mais efetivos.

Essas promoções ocorrem em faixas horizontais que representam 15 faixas sendo que cada faixa corresponde a 5% de aumento no salário base do professor.

E verticalmente, onde são abordados 6 níveis, só que na promoção vertical é possível o professor ter um aumento de 12%, na promoção, onde corresponde os 12% são abordados os 6 níveis, e entre um nível e o outro, você pode apresentar novas titulações que o professor vem a desenvolver, então, por exemplo: um curso de mestrado, doutorado, um curso de pós-doutorado, permite que o professor possa caminhar nesses níveis verticais.

Com isso, concluímos que as Evoluções Funcionais que um Professor pode alcançar foram desenvolvidas para permitir que um Professor tenha um aumento salarial, e que ele (a) tenha um crescimento da capacidade potencial de trabalho profissional do ensino. 

Esperamos que esse apanhado de informações a respeito dos tipos de Evoluções Funcionais que existem, abrem um leque de possibilidades para vocês Professores e permita que vocês potencializam suas carreiras e tenham a oportunidade de um aumento salarial considerável.