Descubra como o MEC reconhece os cursos que emitem certificados e não diplomas

Está prestes a subir mais um degrau em sua carreira realizando uma nova formação, e surgiram dúvidas em relação ao seu reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC)?

Confira no texto as respostas para suas dúvidas em relação a cursos que emitem certificado ao invés de diploma!

Qual a diferença entre diploma e certificado?

Primeiramente, vamos esclarecer a principal dúvida a respeito deste tema: qual a diferença entre certificado e diploma?

O diploma é um documento oficial e deve ser reconhecido pelo MEC, e da mesma forma, para emitir um diploma, a instituição também deve ser reconhecida pelo MEC, bem como os cursos que a mesma oferece.

Quem conclui um curso e recebe o diploma está habilitado a exercer a profissão em todo o território do Brasil, e, além disso, o diploma pode representar uma especialização em áreas específicas do conhecimento por meio dos cursos de pós-graduação, tanto stricto sensu como lato sensu.

No entanto, o certificado, também é um documento, mas pode ser concedido pela própria instituição ou por uma conveniada, fundamentada em seus regulamentos internos, não necessita de regulamentação e reconhecimento de outro órgão específico.

Esse tipo de documento serve para comprovar a participação em cursos livres, palestras, seminários, workshops, eventos, congressos, entre outros, o que é utilizado geralmente como comprovação da carga horária exigida para atividades complementares dos cursos de graduação.

O certificado de conclusão de curso apresenta menos formalidade quando comparado ao diploma, e também é utilizado como documento provisório emitido para certificar a conclusão de cursos reconhecidos, que estão com o diploma ainda a ser emitido.

Como saber se um curso é reconhecido pelo MEC?

Agora que compreendemos a diferença entre o diploma e o certificado, precisamos saber como um curso é reconhecido pelo MEC. Para um curso de nível superior ser realizado é necessário o reconhecimento pelo Ministério da Educação para que o diploma seja válido em todo território nacional.

Com o diploma reconhecido pelo MEC o profissional pode exercer sua profissão, no entanto, quando um curso é apenas autorizado, ainda passará pelo processo de reconhecimento junto ao MEC, pois pode ser que foi criado recentemente.

As melhores instituições e os melhores cursos superiores são aqueles que passaram pelas etapas de credenciamento, autorização e reconhecimento, onde são avaliadas as dimensões da organização didático-pedagógica; do corpo docente e técnico-administrativo, bem como as instalações físicas oferecidas pela instituição para a oferta do curso.

Os cursos que oferecem certificados reconhecidos pelo MEC são os cursos sequenciais complementares, que exigem a conclusão do ensino médio; os cursos de extensão, onde os estudantes devem atender requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino; e os cursos de pós-graduação lato sensu, que são cursos de especialização para diplomados que atendem às especificações da instituição de ensino.

Assim, tendo em mãos o diploma ou o certificado devidamente reconhecidos pelo MEC, o profissional pode prestar concursos públicos e processos seletivos de nível superior no caso de possuir diploma, e cargos específicos no caso do certificado.

Existem algumas instituições que o MEC não necessita fazer a certificação, que são as instituições que não oferecem os cursos de nível fundamental, médio, técnico ou superior.

São instituições que ofertam cursos classificados como livres, de atualização ou qualificação profissional, e não necessitam de portaria de regularização, no entanto, os cursos são válidos em todo o Brasil e certamente podem enriquecer o seu currículo.

Conclusão

Os pontos citados acima são os principais para esclarecer as questões e dúvidas em relação a certificados, diplomas, instituições e cursos reconhecidos pelo MEC.

Além disso, uma boa forma de analisar a qualidade do curso é entrar em contato com a empresa informando as suas necessidades profissionais, verificando se a instituição atende aos requisitos que você precisa. Por exemplo, caso sua necessidade seja uma formação específica para determinado concurso público, verificar se a instituição atende a essa exigência.

Outra opção é realizar uma pesquisa nos principais canais de atendimento ao consumidor para verificar a confiabilidade da instituição de ensino, e como ela responde às situações e dificuldades de seus alunos, como por exemplo, o Reclame Aqui.

Pesquise também a legislação atualizada que autoriza a oferta de determinados cursos pelas instituições, e se os regulamentos do curso como grade e carga horária, se enquadram em suas necessidades.

Agora é só escolher a instituição que mais atende às suas expectativas para começar já um novo curso! 

Até a próxima!

Ingrid Dehn Rodrigues – trabalha na área da educação há 11 anos, professora há 4 anos, graduada em Pedagogia pela FEUSP, pós-graduação em Educação Infantil pela UNINOVE, atualmente é professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na prefeitura de São Paulo.

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