Funcionamento das atribuições de aulas na rede estadual

A atribuição de aulas é um assunto de grande interesse para os professores que querem ampliar sua jornada de aulas ministrando aulas em outras escolas com aulas livres e de substituição.

Neste texto conheceremos alguns fatores importantes relacionados com a atribuição de aulas. Este sistema de atribuição, atualmente é fornecido aos usuários de forma digital, assim os professores podem realizar suas pesquisas e efetivar estas atribuições sem sair de casa.

Outro elemento da atribuição de aulas que precisa de atenção é a localidade das escolas, pois o tempo de deslocamento é um fator que o professor/a precisa ficar atento.

Neste texto saberemos também o que mudou nas regras de atribuição para 2023 em relação a carga horária, categorias profissionais e demais fatores.

O que é atribuição de aulas

Basicamente, a atribuição de aula é um procedimento da Secretaria do Estado de Educação (SEE) que possibilita a divisão democrática das aulas entre os professores da rede estadual do ensino básico.

Atualmente o sistema de atribuição de aulas é digitalizado e este processo pode ser efeito de sua casa de maneira online.

Vale lembrar que é importante ter informação sobre a Diretoria de Ensino (DE) de sua região para posterior preenchimento do cadastro online de atribuição.

Categorias de professores

Antes de compreendermos como funciona o sistema de atribuição de aulas da rede pública é necessário entender sobre as diversas categorias de professores existentes.

Categoria V

Esta categoria é a mais baixa em termos de pontuação, remuneração e estabilidade, nela pode ingressar o estudante de licenciatura com 50% do curso concluído. Basicamente é a categoria do professor eventual, ou seja, aquele professor que está pronto para substituir o professor efetivo faltante.

Este professor da categoria V possui contrato temporário com o estado por 3 anos. Vale lembrar que esta categoria não é concursada e pode entrar no sistema de atribuição de aulas.

Categoria O

A diferença básica de um professor de categoria O para o de categoria V é que o primeiro assume uma turma e o segundo só é contratado para a substituição, uma característica muito importante desta categoria é que o professor precisa estar no último ano de sua licenciatura.

Nesta categoria estão vinculados os professores de categoria S que eram professores eventuais antes do marco regulatório de 2009. Tanto os profissionais pertencentes a categoria O como a S não são professores concursados.

Categoria F

Esta categoria também pertence aos professores contratados e não concursados. No entanto, esta categoria é relativa aos professores que estavam contratados pelo estado antes do marco regulatório de 2009 e tinham turmas.

No processo de atribuição de aulas eles têm preferências, pois ele pode escolher as suas turmas antes dos professores de categoria O.

É importante salientar que esta categoria possui estabilidade, conferida a partir da lei nº 500/74. No entanto esta estabilidade é destinada para os profissionais que foram admitidos até 02/06/2007 data da publicação.

Categorias P e N

Os professores pertencentes a categoria P possuem a sua estabilidade nos termos da constituição de 1988, ou seja, os que estavam em atividade em outubro de 1988.

Por outro lado, os da categoria N, são estáveis nos termos da consolidação das leis do trabalho – CLT.

Categoria A

Esta categoria é formada por professores que prestaram concurso e corresponde a categoria dos professores efetivos do estado. Estes docentes possuem prioridade nas atribuições de aulas.

Como funciona a atribuição de aulas

Primeiramente, é importante saber que a atribuição de aulas é feita por ordem entre categorias. Portanto as atribuições são feitas primeiro para os efetivos (categoria A), depois para os estáveis ( categoria F, N e P) e por último para os contratados ( categoria O e V).

Para começar na atribuição de aulas os professores precisam ter em mente quantas aulas querem ter atribuídas, localidades de preferência e outros fatores.

O primeiro momento é a manifestação de interesse em aulas vagas, livres ou em substituição. Você pode começar no sistema de atribuição de aulas por meio digital por meio da plataforma SED ( Secretaria de educação digital).

Nesta etapa é preciso estar atento para as disciplinas que você está habilitado ou licenciado aquelas que estão na sua formação curricular. Outro aspecto que é preciso definir é a quantidade máxima semanal de aulas que o professor deseja ser atribuída, que varia de 1 até 32 aulas.

Outro fator importante é o número de escolas que cada professor/a deseja atuar, neste aspecto é importante ter consciência da distância entre as escolas e entre a sua residência e as escolas.

Vale lembrar que nesta plataforma os professores podem classificar uma lista de escolas por grau de interesse. Outra característica deste sistema digital é o fato de poder escolher as aulas que quer atribuir com seus horários e escolas definidas.

Além disso, para as aulas de substituição é possível visualizar até o motivo do afastamento do outro professor/a. Você também pode ver a quantidade de aluno por turma e os dados da escola, como contato e endereço.

Quando será realizada a atribuição de aulas em 2023

A atribuição de aulas para todas as categorias funciona de fevereiro a novembro, no entanto, o período de atribuição já começou e foram estipuladas datas diferentes para cada categoria.

Para a categoria A que são os docentes efetivos começou no dia 20/01/2023; para os da categoria F no dia 24/01/2023; e para os da categoria O no dia 27/01/2023.

Até aqui, já vimos como funciona o processo online de atribuição, no entanto é importante saber qual jornada de trabalho que iremos escolher.

neste sentido é importante saber as modalidades de jornadas de trabalho como:

Jornada completa: 32 aulas e 40 semanais (ATPC + ATPL)

Jornada Básica: 24 aulas com 30 horas semanais

Jornada inicial: 19 aulas com 24 horas semanais

Jornada reduzida: 9 aulas com 12 horas semanais

Vale lembrar que as jornadas de aulas são acrescidas da formação do professor que são divididas em aulas de trabalho pedagógico coletivo (ATPC) e aulas de trabalho pedagógico de livre escolha (ATPL).

As ATPCs são realizadas na unidade escolar em horários definidos pela unidade, no entanto, atualmente, as ATPLs podem ser cumpridas em outros locais mediante comprovação.

Conclusão

Neste texto foram colocadas algumas informações sobre as atribuições de aulas e as diferentes categorias de professores. No entanto, todo docente no início de sua carreira precisa ficar atento às modificações nas leis do ensino e nas novas resoluções sobre vários assuntos que englobam a carreira docente.

É importante salientar que o processo de atribuição ficou mais fácil com os avanços tecnológicos que oferecem um sistema online por meio da secretaria escolar digital (SED)

Outra característica importante do processo de atribuição é o fato dele ocorrer praticamente todo o ano, nesse sentido sempre haverá oportunidade para os professores que não conseguiram a sua atribuição no início do ano.