Formação continuada e parcerias formativas

Neste texto iremos abordar as várias estratégias do MEC com objetivos voltados para a formação continuada dos professores. Estas estratégias são estruturadas como redes de conexão entre universidades e docentes do ensino básico.

Toda esta rede de cursos de graduação e pós-graduação voltado a programas específicos como alfabetização, educação infantil, tecnologia, letramento e outros, colaboram na construção de um ensino com mais qualidade.

É importante salientar que muitos programas de parcerias entre universidade e MEC começaram a ser desenvolvidos em 2004. Existem também muitos apoios ao estudante por intermédio de bolsas de estudo como os programas: Educa Mais, Sisu, Fies e outros

Vale lembrar, que atualmente foi lançado pelo MEC o programa Parfor Equidade destinado a formação de professores para o ensino em regiões indígenas, quilombolas, rurais e para educação inclusiva e especial.

Neste texto vamos conhecer o funcionamento de toda esta rede de parcerias entre os programas de formação docente do ensino básico e as universidades públicas e privadas.

Importância dos Programas de formação continuada

Os programas de formação continuada são muito importantes para atingir uma educação de qualidade voltada para os alunos do ensino básico. Mesmo em uma época que possibilita mais acesso à informação, a escola continua sendo o centro do aprendizado geral para a maioria da população.

Neste sentido, os professores são mediadores, formadores e transformadores, pois eles conduzem os alunos em um mundo carregado de informação, formam indivíduos coletivos e éticos e transformam a informação em conhecimento.

Para fazer jus a todas estas funções, os professores precisam continuamente obter acesso a sua formação.

O conceito de formação continuada foi criado em 1996 e implementado a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, n. 9394).  A formação continuada é um conjunto de cursos complementares que auxiliam os professores no cotidiano.

Vale lembrar que atualmente o público discente é diferenciado pela quantidade de informação que recebe dos meios tecnológicos de comunicação e informação.

Neste sentido, a educação atual tem uma demanda de novas perspectivas de ensino para áreas tecnológicas, para o mundo profissional, para a sustentabilidade e para a diversidade.

Formação docente em 2023

Ultimamente no Grupo de trabalho formado para analisar e debater os problemas educacionais brasileiros, foi lançado um conjunto de políticas focadas na formação docente.

Este conjunto de políticas foi publicada no site do MEC em 8/8 2023, e elenca algumas ações para sanar os problemas de baixa qualidade das formações iniciais. entre estas ações estão:

  • Aperfeiçoar a regulação dos cursos de licenciatura Eads
  • Elaborar um diagnóstico sobre a demanda de professores no Brasil visando o equilíbrio das necessidades
  • Plano nacional de valorização profissional do magistério: articula carreira, formação, remuneração, condições de trabalho.
  • Aprimorar o Exame nacional de desempenho dos estudantes (Enade) das licenciaturas.

Programas e plataformas de formação continuada

O Mec oferece alguns cursos de formação continuada em áreas de alfabetização, letramento, tecnologia e outras. 

Além disso, é também oferecido e disponibilizado pelo Mec 2 dispositivos que contêm informações para quem quer se informar sobre projetos educacionais e sobre conteúdos de letramento e alfabetização:

  • Plataforma Freire: Contém informações sobre projetos apoiados pelo CAPES
  • Pró-letramento: Traz conteúdos de alfabetização e  matemática.

Estes 2 dispositivos oferecem muitas informações sobre projetos educacionais e sobre estudantes e docentes que estão à frente de projetos apoiados pelo CAPES.

No MEC você pode também acessar as informações sobre cursos que são oferecidos em várias linhas didáticas.

Formação para a alfabetização

O MEC oferece um curso “Formação no pacto Nacional pela alfabetização na idade certa” que é direcionado para os primeiros anos do fundamental.

Este curso tem a duração de 2 anos e é direcionado para professores alfabetizadores a carga horária é de 120 horas por ano.

A metodologia desse curso é dividida em atividades práticas e estudos e os encontros com os professores são conduzidos por orientadores de estudos.

As ações desenvolvidas nesse curso contribuem para o debate em vários temas como: 

  • Direito de aprendizagem das crianças do ciclo de alfabetização
  • Os processos de avaliação e acompanhamento da aprendizagem das crianças
  • planejamento a avaliação das situações didáticas
  • o uso dos materiais distribuídos pelo Mec que visam a qualidade no ciclo de alfabetização 

Formação para a educação Infantil

A formação para a educação infantil é oferecida pelo MEC por meio do programa ProInfantil. Este curso é oferecido em Ead e possui nível médio dentro da modalidade normal.

Destina-se a profissionais que atuam na educação infantil em creches e pré-escolas municipais, estaduais, privadas e comunitárias.

Este curso possui duração de dois anos e em seus objetivos estão a valorização do magistério e o oferecimento de condições de crescimento ao profissional atuante na educação infantil.

Dentro da metodologia do curso ProInfantil o estudante pode obter informações, socializar seus conhecimentos, compartilhar e esclarecer suas dúvidas.

Para participar desse curso os professores interessados precisam entrar em contato com a secretaria municipal de educação.

Equidade e formação

Atualmente o MEC abriu inscrição para a formação educacional voltada para projetos de equidade voltados para a educação da população indígena, quilombola, e para a educação inclusiva e especial.

Esta formações específicas estão ligadas com o Plano Nacional de Formação para Professores da Educação Básica (Parfor) que neste ano tem o nome de “Parfor Equidade”.

Todas as instituições de ensino superior públicas e privadas sem fins lucrativos podem se inscrever no programa.

Para se inscrever, as instituições têm um prazo de até 22 de dezembro para apresentar as suas propostas por meio do sistema integrado CAPES (Sicapes).

A seleção para o ingresso das Instituições de Ensino Superior (IES) no Programa Nacional de Fomento à Equidade é feita através de análises técnicas e do mérito das propostas.

As instituições aprovadas deverão oferecer de 30 a 200 vagas nas diferentes licenciaturas em cursos que tenham o objetivo de formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos para atender redes públicas e comunitárias.

Estes profissionais irão atuar em cursos voltados para a população idígena, quilombola e também poderão atuar no campo especial, inclusivo e bilíngue de surdos.

Capes e instituições particulares

A CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –  é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação que atua principalmente na consolidação e expansão da pós-graduação stricto sensu em todo o território nacional.

Atualmente, esta fundação está oferecendo parcerias com as Instituições particulares de ensino superior, um exemplo dessa ação é o Programa de Suporte à Pòs-graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP).

A finalidade central do PROSUP é contribuir para o desenvolvimento e manutenção de padrões de excelência e eficiência na formação de profissionais de alto nível. O principal objetivo desse programa é apoiar financeiramente os discentes dos cursos de pós-graduação das universidades particulares.

Este apoio poderá ser feito de duas formas: por concessão de bolsas de estudo e de taxas escolares em níveis de mestrado e doutorado.

Os discentes beneficiários de taxas escolares deverão repassar mensalmente à instituição a qual estão vinculados, o valor depositado pelo CAPES em suas contas bancárias. Por outro lado,os beneficiários de bolsas não precisam transferir nenhum valor.

Conclusão

Neste texto vimos como funciona a rede de parcerias voltadas à formação continuada, esta rede se distribui em programas lançados pelo MEC, CAPES e outras instituições ligadas ao governo federal.

No entanto, mesmo que a maioria desses programas sejam públicos, existem neles muitas parcerias com os setores privados.

Ou seja, muitos programas cursos de pós-graduação possuem ligações com universidades particulares e com plataformas educacionais.

Neste sentido, é crucial a integração das universidades particulares nas novas estratégias educacionais relacionadas aos problemas atuais da humanidade, como sustentabilidade, inclusão e diversidade.

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