Neste texto vamos entender as ofertas de valoriza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o docente discutidas pelo MEC neste ano de 2023. Todas estas ofertas e diretrizes est\u00e3o integradas no plano nacional de educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, \u00e9 importante lembrar que estas metas j\u00e1 estavam no PNE desde 2014 e no per\u00edodo de 2017 a 2022 houve uma estagna\u00e7\u00e3o e retrocesso em algumas conquistas adquiridas pela classe docente.<\/p>\n\n\n\n
Estagna\u00e7\u00e3o e retrocesso refletem na baixa execu\u00e7\u00e3o das 20 propostas do PNE relativas a democratiza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico direcionadas aos alunos e tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o da doc\u00eancia focada nos professores.<\/p>\n\n\n\n
O principal vil\u00e3o desta baixa execu\u00e7\u00e3o do PNE \u00e9 o corte or\u00e7ament\u00e1rio relativo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o feito no per\u00edodo 2019\/2021, s\u00f3 em 2020 a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o foi de 8 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2019.<\/p>\n\n\n\n
Para 2023 est\u00e1 se discutindo nesse novo governo um investimento de 142, 84 bilh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o. Atualmente est\u00e3o sendo debatidas formas de cumprir melhor o que j\u00e1 estava estabelecido desde 2014 em rela\u00e7\u00e3o a valoriza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o docente.<\/p>\n\n\n\n
Uma das estrat\u00e9gias principais \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o dos entes federados frente aos problemas referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Neste sentido \u00e9 necess\u00e1rio que uni\u00e3o, distrito, estados e munic\u00edpios, tenham a educa\u00e7\u00e3o como prioridade.<\/p>\n\n\n\n
Os problemas educacionais relacionados com a desigualdade econ\u00f4mica se agravam mais ainda com a pandemia e o per\u00edodo p\u00f3s-pand\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n
Neste texto vamos conhecer melhor as propostas de valoriza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o docente e tamb\u00e9m entender as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas para reduzir os problemas educacionais que impactam na carreira docente.<\/p>\n\n\n\n
Para entender melhor o conjunto de problemas que reside no \u00e2mbito da valoriza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o docente, \u00e9 necess\u00e1rio ter uma ideia breve do que j\u00e1 foi feito e o que falta fazer.<\/p>\n\n\n\n
Para isso \u00e9 preciso voltar no tempo de maneira pontual sem objetivar e pretender um desenvolvimento hist\u00f3rico, pois isso demandaria muito mais aprofundamento.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o sobre valoriza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o \u00e9 bem antiga, para se ter uma ideia, a primeira vez que se discutiu sobre forma\u00e7\u00e3o docente no Brasil, foi ainda no per\u00edodo imperial.<\/p>\n\n\n\n
Esta primeira discuss\u00e3o se deu no ato adicional de 1834 quando foi institu\u00eddo que a responsabilidade da educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria estava a cargo das prov\u00edncias. Neste sentido, cada prov\u00edncia deveria adotar estrat\u00e9gias para forma\u00e7\u00e3o docente seguindo o formato europeu com a cria\u00e7\u00e3o das Escolas Normais.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente, foram criados muitos aparatos legais para consolidar e normatizar a educa\u00e7\u00e3o em torno da forma\u00e7\u00e3o docente. Por\u00e9m, a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores s\u00f3 foi consolidada de maneira integral na constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao ensino b\u00e1sico p\u00fablico esta valoriza\u00e7\u00e3o docente est\u00e1 bastante expl\u00edcita no artigo 206 da constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n\n\n\n
Entre as estrat\u00e9gias de valoriza\u00e7\u00e3o profissional docente est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da constitui\u00e7\u00e3o de 1988,outro documento importante para a forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o docente \u00e9 a LDB\/1996. Dos Artigos 62 a 66 est\u00e3o as propostas de forma\u00e7\u00e3o e o artigo 67 est\u00e1 direcionado para a valoriza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as propostas de forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), \u00e9 um documento de grande import\u00e2ncia para consolidar as estrat\u00e9gias das esferas p\u00fablicas em torno da valoriza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n\n\n\n
Neste documento existem 20 metas para a educa\u00e7\u00e3o como um todo e algumas metas direcionadas especificamente aos professores com objetivos formativos e de valoriza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n
Dentre estas metas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Direcionada para a forma\u00e7\u00e3o inicial dos professores, os seus objetivos s\u00e3o voltados garantir acesso a universidades para todos os professores da rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar, que esses objetivos est\u00e3o vinculados a um pacto federativo, onde Uni\u00e3o, estados, distrito e munic\u00edpios em regime colaborativo ofere\u00e7am uma pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o dos profissionais docentes.<\/p>\n\n\n\n
Esta meta \u00e9 voltada para a forma\u00e7\u00e3o continuada e complementar dos professores, ou seja, visa garantir acesso aos docentes a cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, essa meta estabelece que depois de um ano de vig\u00eancia do PNE 50% dos professores que atuam no ensino b\u00e1sico tenham p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do INEP de 2021 os \u00edndices alcan\u00e7ados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o complementar e continuada ainda n\u00e3o s\u00e3o satisfat\u00f3rios. O percentual de professores com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (lato sensu e stricto sensu) passou de 30,2% para 44,7%.<\/p>\n\n\n\n
A meta 17 tem seus objetivos no \u00e2mbito da valoriza\u00e7\u00e3o profissional e visa equalizar os sal\u00e1rios dos professores com outros profissionais do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Existe uma defasagem muito grande entre profissionais com n\u00edvel superior e profissionais docentes com n\u00edvel superior de 57%. Ou seja, o mercado de trabalho \u00e9 mais atraente para os jovens em profiss\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o ligadas com a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, o objetivo central desta meta \u00e9 fazer com que o trabalho com educa\u00e7\u00e3o seja um trabalho gratificante como carreira profissional e carreira acad\u00eamica, para isso o PNE visa corrigir a defasagem salarial de 2024 a 2034.<\/p>\n\n\n\n
Esta meta que tamb\u00e9m se relaciona a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores \u00e9 direcionada especificamente \u00e0 carreira docente.<\/p>\n\n\n\n
Ligada ao plano de carreira docente, esta meta determina a obrigatoriedade dos entes federativos em oferecer planos de carreiras alinhados ao PNE.<\/p>\n\n\n\n
Esta obrigatoriedade \u00e9 necess\u00e1ria, pois dentre todos os entes federativos existem munic\u00edpios e estados que j\u00e1 ofereceram planos de carreiras e outros n\u00e3o, e isso precisa urgentemente ser equalizado.<\/p>\n\n\n\n
Vimos at\u00e9 aqui, todas as estrat\u00e9gias que foram lan\u00e7adas desde a constitui\u00e7\u00e3o de 1988 voltadas para a forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o docente e at\u00e9 um antecedente hist\u00f3rico sobre forma\u00e7\u00e3o como a proposta de 1834.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ainda existem muitas lacunas a serem preenchidas para consolidar a profiss\u00e3o docente como uma profiss\u00e3o de excel\u00eancia merecidamente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante salientar que nas propostas mais atuais a forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o vistas de maneira interconectadas. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 valoriza\u00e7\u00e3o profissional sem forma\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, as ofertas de planos de carreiras atraentes s\u00e3o intrinsecamente relacionadas com ofertas de forma\u00e7\u00e3o. Portanto, entre as pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es do MEC atual, sobre a lideran\u00e7a do ministro Camilo Santana e do Presidente In\u00e1cio Lula, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante lembrar, que para que as pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o docente se cumpram, \u00e9 preciso uma uni\u00e3o entre os entes federativos em torno de objetivos comuns.<\/p>\n\n\n\n
Para este fim foi criado um f\u00f3rum permanente de acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) direcionada aos professores do ensino b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n
Este sistema \u00e9 voltado para a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de ajustes que incidem no cumprimento do piso salarial por todos os entes federativos, bem como sobre o plano de carreira, de cargo e remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Neste texto vimos um breve hist\u00f3rico sobre a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente no Brasil. Podemos concluir ainda de maneira parcial, que existe uma evolu\u00e7\u00e3o lenta e gradativa para tornar a profiss\u00e3o docente cada vez mais valorizada.<\/p>\n\n\n\n
As estrat\u00e9gias atuais que est\u00e3o sendo lan\u00e7adas caminham na dire\u00e7\u00e3o da unifica\u00e7\u00e3o de todos os entes federativos na perspectiva de sanar os problemas educativos.<\/p>\n\n\n\n
Dentre todos os problemas da educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o imensamente muitos, os que est\u00e3o relacionados especificamente com os professores est\u00e3o colocados na \u00f3tica da uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, o objetivo do MEC, via Fundeb, \u00e9 acompanhar os estados e munic\u00edpios em suas a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, n\u00e3o como um \u00f3rg\u00e3o somente de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m como uma institui\u00e7\u00e3o de apoio t\u00e9cnico e financeiro.<\/p>\n\n\n\n