O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o consiste em 20 metas que t\u00eam por fun\u00e7\u00e3o melhorar a qualidade do ensino e a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores tanto em aumento de pisos salariais, plano de carreiras e forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O PNE \u00e9 financiado por uma porcentagem do PIB e articula o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE). Neste sentido, \u00e9 a base dos planos estaduais, distritais e municipais.<\/p>\n\n\n\n
As metas que s\u00e3o direcionadas para os professores s\u00e3o de 15 a 20. Estas metas oferecem recursos e garantias para a forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores, para a valoriza\u00e7\u00e3o salarial, para a progress\u00e3o na carreira e tamb\u00e9m para a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na constru\u00e7\u00e3o do Plano pol\u00edtico pedag\u00f3gico (PPP) da escola.<\/p>\n\n\n\n
A meta 20 \u00e9 uma meta mais geral que valoriza a educa\u00e7\u00e3o como um todo, ou seja, qualidade no ensino p\u00fablico, e qualidade para os professores, esta meta \u00e9 referente a porcentagem do PIB destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo do PNE \u00e9 atingir o investimento em educa\u00e7\u00e3o de 7% do PIB. Neste texto ser\u00e1 delineado os objetivos de cada meta relativa \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o docente.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, vamos conhecer as metas do PNE que s\u00e3o mais direcionadas para a carreira docente e piso salarial.<\/p>\n\n\n\n
A principal mudan\u00e7a ocorrida no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o foi a passagem de disposi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria na LDB\/96 para uma exig\u00eancia constitucional que vigora de dez em dez anos. Neste sentido, o PNE n\u00e3o \u00e9 afetado por diferentes governos e os planos plurianuais devem tom\u00e1-lo como refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Esta mudan\u00e7a ocorreu por meio da Emenda Constitucional n\u00ba 59\/2009 com uma proposta de unificar a educa\u00e7\u00e3o garantindo direitos de alunos e professores. Neste sentido, o PNE passou a ser o articulador do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE).<\/p>\n\n\n\n
O SNE fornece recursos percentuais do PIB brasileiro aos entes federativos, no entanto cada munic\u00edpio, estado ou distrito precisa elaborar seus planos tendo como base o PNE com previs\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para a sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O apoio aos entes federativos \u00e9 dado pelo MEC por interm\u00e9dio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino (SASE).<\/p>\n\n\n\n
O objetivo dessas mudan\u00e7as \u00e9 garantir a qualidade e equidade do ensino por meio de uma articula\u00e7\u00e3o conjunta com todos os entes federativos, sendo assim, as metas de todos as regi\u00f5es precisam estar alinhadas com as metas do PNE.<\/p>\n\n\n\n
As metas 15, 16, 17 e 18, s\u00e3o especificamente direcionadas aos professores. Estas metas garantem objetivos e direitos que v\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o profissional at\u00e9 sal\u00e1rios e carreiras.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, para garantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e equidade referenciada na constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 crucial a valoriza\u00e7\u00e3o profissional dos docentes.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, um dos principais objetivos do PNE \u00e9 ter um quadro de profissionais motivados e comprometidos com os estudantes. Para tais objetivos o PNE precisa garantir:<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante lembrar que nas premissas do PNE a carreira dos professores \u00e9 condi\u00e7\u00e3o sine qua non para se atingir uma educa\u00e7\u00e3o brasileira com equidade.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, na perspectiva colocada no PNE a carreira sustent\u00e1vel docente e as decis\u00f5es integradas com respeito a forma\u00e7\u00e3o dos professores levar\u00e3o a um ensino mais equ\u00e2nime no \u00e2mbito nacional.<\/p>\n\n\n\n
A meta 17 refere-se especificamente a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica igualando os seus rendimentos com outros profissionais graduados.<\/p>\n\n\n\n
Existe uma defasagem muito grande entre profissionais com n\u00edvel superior e profissionais docentes com n\u00edvel superior de 57%.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido a meta 17 tem como objetivo principal acelerar os aumentos salariais para equiparar os sal\u00e1rios entre docentes e outros profissionais graduados. <\/p>\n\n\n\n
Mesmo sendo uma meta lan\u00e7ada em 2014, ainda existe uma grande defasagem salarial entre professores e outros profissionais. Esta defasagem precisar\u00e1 ser corrigida no pr\u00f3ximo dec\u00eanio do PNE que ir\u00e1 vigorar de 2024 at\u00e9 2034,<\/p>\n\n\n\n
A valoriza\u00e7\u00e3o dos professores possui uma estrita rela\u00e7\u00e3o com muitos fatores educacionais como: melhoria da educa\u00e7\u00e3o, melhoria dos \u00edndices educacionais e das taxas de escolariza\u00e7\u00e3o; e o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n\n\n\n
Para sanar a defasagem entre professores e outros profissionais o FUNDEB destina 60% de seu recurso para o processo de valoriza\u00e7\u00e3o docente por meio de aumentos no piso salarial.<\/p>\n\n\n\n
Ainda existem muitas disparidades entre os entes federativos que descumprem a lei do Piso Salarial por motivos pol\u00edticos ou econ\u00f4micos Portanto, \u00e9 colocado no PNE algumas estrat\u00e9gias para sanar tais disparidades.<\/p>\n\n\n\n
Entre estas estrat\u00e9gias est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
1- Constituir um f\u00f3rum permanente com representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e dos entes federativos para acompanhar a atualiza\u00e7\u00e3o progressiva do piso salarial.<\/p>\n\n\n\n
2- Acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o salarial por meio dos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostras de Domic\u00edlio (PNAD) que \u00e9 divulgado pelo IBGE.<\/p>\n\n\n\n
3-Implementar planos de carreiras no \u00e2mbito estadual, distrital, municipal e da Uni\u00e3o observando os crit\u00e9rios estabelecidos pela lei n\u00ba 11.738\/2008<\/p>\n\n\n\n
4- Ampliar a assist\u00eancia financeira aos entes federativos em prol do cumprimento do piso salarial e outras pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o docente.<\/p>\n\n\n\n
A meta 18 est\u00e1 mais especificamente ligada ao plano de carreira docente e a obrigatoriedade dos entes federativos em oferecer planos de carreiras alinhados ao PNE.<\/p>\n\n\n\n
Dentro da federa\u00e7\u00e3o existem munic\u00edpios que j\u00e1 implementaram planos de carreiras e munic\u00edpios que ainda n\u00e3o conclu\u00edram esta implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diante deste cen\u00e1rio ainda com muitas lacunas, a meta 18 valoriza a constru\u00e7\u00e3o de uma carreira docente vi\u00e1vel e atrativa. <\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, uma carreira bem estruturada tem como objetivo garantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e a oferta democr\u00e1tica para os alunos de perman\u00eancia educativa e acesso universalizado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, professores com carreiras atrativas e progressivas garantem o desenvolvimento e aprendizagens dos educandos.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente muitos estudantes licenciados e graduados n\u00e3o possuem nenhum interesse em trabalhar no \u00e2mbito educativo. Este quadro precisa ser mudado com a oferta de carreiras cont\u00ednuas e promissoras aos professores.<\/p>\n\n\n\n
Os planos de carreiras oferecidos pelos munic\u00edpios precisam estar alinhados com as determina\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, este alinhamento depende do Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR) que alguns munic\u00edpios efetuam.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar, que infelizmente, nem todos os munic\u00edpios seguem o PAR por falta de iniciativa pol\u00edtica. No entanto, a maioria dos munic\u00edpios j\u00e1 oferecem planos totalmente alinhados com as determina\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dentro da estrutura dos planos de carreiras oferecidos est\u00e3o alguns fatores indispens\u00e1veis como:<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante salientar que um dos objetivos do PNE \u00e9 equalizar as disparidades entre munic\u00edpios que oferecem planos de carreiras bem estruturados e munic\u00edpios que nem sempre oferecem um plano condizente com as necessidades dos professores.<\/p>\n\n\n\n
As estrat\u00e9gias definidas para o estabelecimento de planos de carreiras em todo territ\u00f3rio nacional apontam para v\u00e1rios fatores que influenciam na qualidade da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, os planos de carreiras precisam estar voltados para a estabilidade do profissional e a sua respectiva progress\u00e3o na carreira.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os planos, precisam oferecer facilidades e incentivos na forma\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais e por \u00faltimo \u00e9 preciso criar incentivos tamb\u00e9m para aqueles munic\u00edpios que se empenham em criar planos de carreiras alinhados com os objetivos do MEC.<\/p>\n\n\n\n
As estrat\u00e9gias que est\u00e3o presentes na meta 18 do PNE s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
1- Efetiva\u00e7\u00e3o de 90% dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o em toda federa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
2- Efetiva\u00e7\u00e3o de 50% dos profissionais n\u00e3o docentes que trabalham em escolas<\/p>\n\n\n\n
3- Previs\u00e3o de licen\u00e7as remuneradas para cursos de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional em stricto sensu<\/p>\n\n\n\n
4- Priorizar o repasse de transfer\u00eancias federais volunt\u00e1rias para munic\u00edpios que ofertam planos de carreira.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar, que muitas lacunas e defasagens em torno dos planos de carreira docente ainda ser\u00e3o sanadas no novo dec\u00eanio do PNE, ent\u00e3o \u00e9 preciso ficar atento ao cumprimento dos planos pelos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Este texto delineou a fun\u00e7\u00e3o do PNE em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o profissional docente. Neste sentido, se separou nas 20 metas propostas pelo PNE, aquelas que correspondem a planos de carreiras e a valoriza\u00e7\u00e3o salarial dos professores.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, vimos nessa an\u00e1lise parcial, que o quadro referente \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o docente ainda \u00e9 muito inst\u00e1vel e com muitas lacunas.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, muitos problemas end\u00eamicos do passado foram sanados como o n\u00famero crescente de profissionais graduados e licenciados, e tamb\u00e9m o alto interesse dos professores e sistemas de ensino na forma\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o consiste em 20 metas que t\u00eam por fun\u00e7\u00e3o melhorar a qualidade do ensino e a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores tanto em aumento de pisos salariais, plano de carreiras e forma\u00e7\u00e3o. O…<\/p>\n