Neste texto vamos dimensionar a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o docente para uma educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que universaliza ofertas educativas para todos os jovens e crian\u00e7as brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Veremos tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o continuada docente na formata\u00e7\u00e3o de um ensino de qualidade que viabilize a perman\u00eancia na escola dos discentes, oferecendo um ensino que desenvolva a autonomia e o engajamento dos estudantes, evitando a evas\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante lembrar, que a evas\u00e3o escolar, as escolas desestruturadas, e professores com lacunas em suas forma\u00e7\u00f5es, s\u00e3o problemas que ainda persistem no cen\u00e1rio educativo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, atualmente o PNE est\u00e1 com mais prerrogativas constitucionais, pois a sua condi\u00e7\u00e3o se modificou passando de disposi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria da LDB\/96 para exig\u00eancia constitucional com periodicidade de 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
Esta mudan\u00e7a ocorreu com a emenda constitucional n.\u00ba 59\/2009 e forneceu um novo status ao PNE tornando-o articulador do Sistema Nacional de Ensino.<\/p>\n\n\n\n
Neste texto vamos entender as metas do PNE referentes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada dos professores, delineando as estrat\u00e9gias elencadas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso discorrer sobre as metas que s\u00e3o relacionadas diretamente com a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e profissional, ou seja, aquelas que tem como objetivo a melhoria do ensino superior.<\/p>\n\n\n\n
A meta 15 do PNE \u00e9 direcionada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o inicial dos professores e possui objetivos relacionados com a garantia de acesso universit\u00e1rio a todos os professores da rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Estes objetivos est\u00e3o vinculados a um pacto federativo, onde Uni\u00e3o, estados, distrito e munic\u00edpios em regime colaborativo ofere\u00e7am uma pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o dos profissionais docentes.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, \u00e9 importante salientar que existem muitas defasagens relativas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o docente, segundo o INEP o quadro sobre a forma\u00e7\u00e3o docente adequada para cada \u00e1rea do conhecimento cresceu, mas ainda n\u00e3o atingiu o esperado 100%.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, segundo o INEP, a doc\u00eancia ministradas por docentes com forma\u00e7\u00e3o adequada atingiu os seguintes patamares:<\/p>\n\n\n\n
Analisando este quadro conclui-se que \u00e9 preciso um longo caminho de estrat\u00e9gias que se desenvolvem em conjunto com todos os entes federativos. <\/p>\n\n\n\n
Para sanar estas defasagens o PNE prop\u00f5e um plano estrat\u00e9gico elaborado pelos munic\u00edpios atuando de forma conjunta com os demais entes federativos.<\/p>\n\n\n\n
Este plano precisa come\u00e7ar com um diagn\u00f3stico das necessidades de forma\u00e7\u00e3o profissional e posteriormente dimensionar as capacidades do poder p\u00fablico de atender a demanda por forma\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que o PNE estabelece que ap\u00f3s 1 ano de vig\u00eancia, o munic\u00edpio dever\u00e1 institucionalizar a pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, a todo profissional docente atuante nas escolas que n\u00e3o possuem licenciatura ou est\u00e3o atuando com licenciatura que n\u00e3o correspondem aos cargos, dever\u00e1 ser garantida a forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esta forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada mediante a implementa\u00e7\u00e3o de programas e cursos. Al\u00e9m disso, cabe tamb\u00e9m aos entes federativos, implementar cursos espec\u00edficos para \u00e1reas rurais, popula\u00e7\u00e3o quilombola e povos origin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
As estrat\u00e9gias direcionadas para a forma\u00e7\u00e3o inicial apontam para o curr\u00edculo das universidades e para a rela\u00e7\u00e3o entre aspectos pr\u00e1ticos e te\u00f3ricos da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, existem estrat\u00e9gias direcionadas para incentivos financeiros como ofertas de bolsas de recursos financeiros.<\/p>\n\n\n\n
Entres as estrat\u00e9gias principais do PNE est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
1- Reforma curricular dos cursos de licenciatura e est\u00edmulo \u00e0 renova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
2- valoriza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de ensino visando a articula\u00e7\u00e3o das demandas educativas e forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
3- Consolida\u00e7\u00e3o de financiamento estudantil a estudantes matriculados em cursos de licenciatura com avalia\u00e7\u00e3o positiva pelo Sistema Nacional da Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (SINAES)<\/p>\n\n\n\n
4- Amplia\u00e7\u00e3o do programa de inicia\u00e7\u00e3o a doc\u00eancia nas licenciaturas<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante salientar, que estas estrat\u00e9gias citadas s\u00f3 ser\u00e3o amplamente cumpridas depois do estabelecimento e consolida\u00e7\u00e3o do pacto federativo, onde os entes federativos se responsabilizam e colaboram.<\/p>\n\n\n\n
A meta 16 do PNE \u00e9 referente a forma\u00e7\u00e3o continuada e complementar ela estabelece que depois de um ano de vig\u00eancia do PNE 50% dos professores que atuam no ensino b\u00e1sico tenham p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do INEP de 2021 os \u00edndices alcan\u00e7ados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o complementar e continuada ainda n\u00e3o s\u00e3o satisfat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Para transformar esse cen\u00e1rio os entes federativos t\u00eam ultimamente empreendido algumas a\u00e7\u00f5es importantes, entre elas a cria\u00e7\u00e3o da meta 16, depois de muitas discuss\u00f5es .<\/p>\n\n\n\n
A partir da inclus\u00e3o da meta 16 no PNE se consolidou em uma pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o de professores, que cobra a defini\u00e7\u00e3o de alguns elementos: diretrizes nacionais, \u00e1rea priorit\u00e1rias, institui\u00e7\u00f5es formadoras, e processos de certifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As estrat\u00e9gias criadas com objetivos de sanar os problemas referentes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores est\u00e3o vinculadas a um regime de colabora\u00e7\u00e3o federativa.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, todo o aparato que est\u00e1 sendo criado, visando o apoio formativo dos docentes, \u00e9 fruto de um sistema cada vez mais integrado que envolve os munic\u00edpios, estados, distrito e Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre as estrat\u00e9gias consolidadas para sanar problemas de forma\u00e7\u00e3o est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
1- Realizar o planejamento estrat\u00e9gico com a colabora\u00e7\u00e3o de todos os entes federativos<\/p>\n\n\n\n
2- Fomentar a pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o com a articula\u00e7\u00e3o com as universidades p\u00fablicas<\/p>\n\n\n\n
3- Definir \u00e1reas priorit\u00e1rias e diretrizes nacionais<\/p>\n\n\n\n
4- Ampliar a oferta de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
5- Disponibilizar recursos culturais para a forma\u00e7\u00e3o docente, e tamb\u00e9m implementar as a\u00e7\u00f5es do Plano nacional do Livro de Leitura<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante salientar que estas a\u00e7\u00f5es integradas a todos os entes federativos ir\u00e3o se processar levando em conta os indicadores do Censo escolar do INEP.<\/p>\n\n\n\n
Este censo traz os percentuais dos professores que conclu\u00edram suas p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, esta meta sobre forma\u00e7\u00e3o continuada precisar\u00e1 ser desenvolvida em articula\u00e7\u00e3o com os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o das universidades e seus respectivos sistemas de ensino.<\/p>\n\n\n\n
As metas 15 e 16, como vimos, s\u00e3o referentes especificamente ao incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o docente. Contudo, essas metas s\u00e3o articuladas com o bloco de metas que inclui as metas 12,13 e 14, essas s\u00e3o direcionadas a melhoria da oferta por educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n\n\n\n
Um dos compromissos do estado brsileiro \u00e9 facilitar o acesso de todos ao ensino superior de qualidade, principalmente para os jovens entre 18 e 24 anos. A melhoria do sistema nacional de ensino superior \u00e9 atributo da meta 12, nesse sentido essa melhoria reflete diretamente na forma\u00e7\u00e3o dos jovens professores.<\/p>\n\n\n\n
A meta 13 \u00e9 referente ao aumento de mestres e doutores na doc\u00eancia superior tantos em universidades p\u00fablicas como privadas. professores que atuam no ensino superior com melhores forma\u00e7\u00e3o influenciam tamb\u00e9m na carreira formativa, pois a forma\u00e7\u00e3o ter\u00e1 mais qualidade.<\/p>\n\n\n\n
A meta 14 \u00e9 direcionada para o aumento de matr\u00edcula em mestrado e doutorado, essas estrat\u00e9gias ir\u00e3o influenciar na forma\u00e7\u00e3o docente, pois as facilidades de vagas no n\u00edvel stricto sensu contribui na forma\u00e7\u00e3o continuada e acad\u00eamica dos professores.<\/p>\n\n\n\n
Neste texto vimos as propostas do PNE referentes a forma\u00e7\u00e3o continuada e acad\u00eamica dos professores. \u00c9 importante sublinhar, que as metas do PNE citadas neste texto ainda n\u00e3o se cumpriram em uma perspectiva de 100%.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, ainda existem muitas lacunas no processo de forma\u00e7\u00e3o docente, essa lacunas v\u00e3o da melhoria na primeira forma\u00e7\u00e3o at\u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o de ofertas em n\u00edveis lato e stricto sensu.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, \u00e9 importante salientar que mesmo com o n\u00e3o cumprimento em 100% das metas, a nova vers\u00e3o do PNE que vai de 2024 a 2034 promete trazer um acirramento no combate contra as defasagens educacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Neste texto vamos dimensionar a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o docente para uma educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que universaliza ofertas educativas para todos os jovens e crian\u00e7as brasileiras. Veremos tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o continuada docente na formata\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n