A carreira dos professores da rede p\u00fablica de ensino b\u00e1sico seguem determina\u00e7\u00f5es elaboradas pelo Minist\u00e9rios Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para o ensino municipal e estadual. <\/p>\n\n\n\n
Contudo, existem propostas estaduais que oferecem novos planos de carreiras para professores do ensino b\u00e1sico estadual, como \u00e9 o caso do novo plano da secretaria estadual de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante salientar que na carreira docente est\u00e3o atrelados v\u00e1rios elementos como progress\u00e3o salarial, direitos adquiridos do funcionalismo p\u00fablico, forma\u00e7\u00e3o continuada e as regras da aposentadoria para professores.<\/p>\n\n\n\n
Neste texto veremos como est\u00e1 sendo articulada a carreira docente como os novos pisos salariais e novos planos de carreiras. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o delineados os pontos positivos e negativos das novas reformas federais e estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Podemos definir o plano de carreira como uma trajet\u00f3ria dos professores que ingressam no ensino p\u00fablico mediante a um concurso p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
A partir da entrada desse profissional na rede p\u00fablica, ir\u00e1 existir no decorrer temporal de sua carreira uma passagem de um n\u00edvel ao outro, implicando no aumento de sal\u00e1rios e responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n
Os crit\u00e9rios que definem a progress\u00e3o salarial e na carreira do profissional s\u00e3o implementados de maneira descentralizada, ou seja, eles ser\u00e3o definidos por v\u00e1rios sistemas de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que existem vinte e sete sistemas estaduais e milhares de sistemas municipais. No entanto, o planejamento das carreiras de todos os professores brasileiros \u00e9 norteado por uma legisla\u00e7\u00e3o reguladora nacional que \u00e9 discutida e aprovada pelo congresso.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o da carreira docente foi consolidada com a constitui\u00e7\u00e3o de 1988 juntamente com um piso salarial profissional<\/p>\n\n\n\n
A LDB de 1996 tamb\u00e9m focalizou na valoriza\u00e7\u00e3o dos professores com a regulamenta\u00e7\u00e3o do FUNDEF- Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, para os entes federativos receberem apoio do fundo, seria preciso que eles apresentassem um plano de carreira para os professores. Estes planos deveriam seguir as diretrizes definidas pela c\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No plano de carreira docente de uma maneira geral existem alguns elementos que est\u00e3o presentes em toda a federa\u00e7\u00e3o como:<\/p>\n\n\n\n
Portanto, os elementos que mais ajudam na progress\u00e3o da carreira docente \u00e9 a sua forma\u00e7\u00e3o, ou seja, se o docente tiver t\u00edtulos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado estas forma\u00e7\u00f5es influenciam no aumento salarial.<\/p>\n\n\n\n
A progress\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico prev\u00ea 2 n\u00edveis de forma\u00e7\u00e3o:superior e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Os professores precisam de licenciaturas em diversas disciplinas para ministrar aulas no fundamental e ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Podem se formar tamb\u00e9m em pedagogia para atuar na educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental, coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e outras \u00e1reas do ensino b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n
A nova carreira docente foi regulamentada pelo decreto n\u00ba 66.794, e est\u00e1 aberto o prazo para a ades\u00e3o por meio da Secretaria Escolar Digital (SED) neste ano de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Este novo plano oferece o sal\u00e1rio de 5 mil reais para jornadas de 40 horas. Vale lembrar que a ades\u00e3o ao novo plano \u00e9 opcional e para acess\u00e1-la basta entrar na plataforma da SED (sed.educa\u00e7\u00e3o.sp.gov.br)<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante salientar que o docente precisa ter os requisitos de forma\u00e7\u00e3o alinhados ao modelo pedag\u00f3gico do SEDUC -SP.<\/p>\n\n\n\n
No novo plano de carreira existem duas formas de progress\u00e3o na carreira: por desenvolvimento e por desempenho. Para o topo da carreira \u00e9 previsto um sal\u00e1rio de 13 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
Para ser avaliado por desempenho, a cada dois anos os professores passam por uma avalia\u00e7\u00e3o. Esta avalia\u00e7\u00e3o promove os professores para outra faixa salarial, assim os professores podem aumentar seu status em sua carreira. <\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que as avalia\u00e7\u00f5es atestam as habilidades ligadas ao conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico, habilidades did\u00e1ticas aplicadas, pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas, pr\u00e1tica profissional e engajamento.<\/p>\n\n\n\n
A carreira docente se d\u00e1 tamb\u00e9m por meio da avalia\u00e7\u00e3o de desenvolvimento, nesse quesito ser\u00e3o observadas as compet\u00eancias adquiridas pelo docente por meio de cursos de forma\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 avaliado o aperfei\u00e7oamento profissional e tamb\u00e9m o desenvolvimento dos professores na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Neste sentido ser\u00e3o pontuadas as produ\u00e7\u00f5es cient\u00edficas que o professor desenvolveu relacionadas com a sua pr\u00e1tica pedag\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o dos professores ser\u00e1 de dois em dois anos por meio de provas, coordenada pela secretaria de educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A nova carreira oferecida pela SEE \u00e9 organizada inicialmente por 3 trilhas de progress\u00f5es diferentes ester elas est\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
A cada uma dessas trilhas ser\u00e1 oferecida uma progress\u00e3o salarial que leva em conta as notas alcan\u00e7adas nas avalia\u00e7\u00f5es bianuais, a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e o desempenho em sala de aula.<\/p>\n\n\n\n
Os pontos cr\u00edticos dessa proposta de carreira est\u00e3o principalmente nos subs\u00eddios, pois eles substituem o aumento de sal\u00e1rio por tempo de servi\u00e7o desvalorizando a carreira docente.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, com o fim da contagem por tempo e servi\u00e7o, este novo sistema causa muita demora para a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente.<\/p>\n\n\n\n
Assim, para um professor atingir a 11\u00ba refer\u00eancia na carreira, demoraria 28 anos para este novo plano. Sendo assim, o novo plano de carreira vai incidir negativamente na aposentadoria dos professores.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, esta nova lei n\u00e3o garante adicionais como tempo de servi\u00e7o, promo\u00e7\u00f5es e quinqu\u00eanios, pois no sistema de subs\u00eddio \u00e9 vetado pela constitui\u00e7\u00e3o federal outro tipo de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A progress\u00e3o na carreira docente depende muito da forma\u00e7\u00e3o e pesquisa dos professores. Ou seja, quando o docente continua a sua forma\u00e7\u00e3o passando de graduado para p\u00f3s-graduado, cursando o mestrado e depois at\u00e9 o doutorado, ele ter\u00e1 mais chances na sua carreira.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, tanto nos antigos planos de carreiras como no novo plano de carreira oferecido pela Secretaria de Ensino do Estado de S\u00e3o Paulo existem progress\u00f5es de carreiras diferenciadas.<\/p>\n\n\n\n
Assim, existem planos para quem tem s\u00f3 gradua\u00e7\u00e3o, e planos para quem tem mestrado e doutorado, estes \u00faltimos com maiores sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das vantagens econ\u00f4micas, quem continua a sua carreira acad\u00eamica, possui vantagens de ter mais oportunidades de crescimento profissional.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante salientar que os professores que escolhem um tema de pesquisa pessoal e desenvolvem este tema em suas carreiras acad\u00eamicas possuem mais chances tamb\u00e9m de lecionarem no ensino superior.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, as universidades t\u00eam dado muito valor a pesquisas com temas voltados para o cotidiano escolar. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, temas voltados para a indisciplina dos alunos, para a inclus\u00e3o, para a evas\u00e3o escolar s\u00e3o problemas cotidianos que ainda est\u00e3o sendo debatidos nos meios acad\u00eamicos.<\/p>\n\n\n\n
A partir desse fato, quando o profissional docente alia seus cotidiano com objetivos acad\u00eamicos ele impulsiona a sua carreira, pois as oportunidades no mercado educacional aumentam.<\/p>\n\n\n\n
Neste texto conhecemos algumas informa\u00e7\u00f5es sobre planos de carreiras no \u00e2mbito federal e no \u00e2mbito estadual. A esfera federal fiscaliza os planos de carreiras implementados pelos munic\u00edpios e estados, pois os recursos via Fundef ser\u00e3o investidos nesses entes federativos.<\/p>\n\n\n\n
Do lado dos professores cabe aos seus sindicatos e entidades analisarem as vantagens e desvantagens apresentadas por novos planos. <\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar, que o Estado de S\u00e3o Paulo ofereceu um novo plano de carreira, deixando liberdade para os professores aderirem ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, neste texto vimos os pontos positivos e negativos desse novo plano, cabe aos professores refletirem antes de aderirem, pois alguns direitos na ades\u00e3o, podem ser perdidos.<\/p>\n\n\n\n
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A carreira dos professores da rede p\u00fablica de ensino b\u00e1sico seguem determina\u00e7\u00f5es elaboradas pelo Minist\u00e9rios Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para o ensino municipal e estadual. Contudo, existem propostas estaduais que oferecem novos planos de carreiras para professores…<\/p>\n