Neste texto iremos abordar o plano de carreira para professores estaduais e municipais do ensino b\u00e1sico. Neste sentido, vamos compreender como fica o plano de carreira para professores estaduais de S\u00e3o Paulo aprovado em 2022 e tamb\u00e9m alguns planos de outros estados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, veremos neste texto as leis salariais previstas para este ano em \u00e2mbito federal a partir do piso salarial. No entanto, ser\u00e1 preciso tamb\u00e9m conhecermos como a forma\u00e7\u00e3o continuada para professores influenciam os planos de carreiras.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, a carreira dos professores \u00e9 valorizada por meio dos seus sal\u00e1rios e tamb\u00e9m de suas forma\u00e7\u00f5es. Neste sentido, forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o caminham juntas, pois em muitos planos de carreiras os professores que possuem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado s\u00e3o avaliados proporcionalmente a sua forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Assim, em S\u00e3o Paulo, por exemplo, um professor\/a pode ganhar no in\u00edcio de carreira, por volta de R $5.000 ou mais dependendo de sua forma\u00e7\u00e3o. Por outro lado, um professor\/a no topo da carreira pode ganhar at\u00e9 R $13.000.<\/p>\n\n\n\n
No estado de S\u00e3o Paulo foi aprovada a lei complementar 1374\/2022 que possibilita um plano de carreira que inicia os professores em um sal\u00e1rio de R $5.000 que pode progredir por avalia\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m por meio da forma\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n\n\n\n
Este plano \u00e9 optativo, ou seja, os professores podem optar por ingressar nele ou n\u00e3o. No caso do docente n\u00e3o aderir ao plano, a sua carreira ser\u00e1 gerida pelas leis anteriores do funcionalismo docente.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar, que esta nova lei n\u00e3o garante adicionais como tempo de servi\u00e7o, promo\u00e7\u00f5es e quinqu\u00eanios, pois no sistema de subs\u00eddio \u00e9 vetado pela constitui\u00e7\u00e3o federal outro tipo de remunera\u00e7\u00e3o (Rede Brasil Atual, 2022).<\/p>\n\n\n\n
Portanto, a principal cr\u00edtica feita ao novo plano de carreira \u00e9 a quest\u00e3o dos subs\u00eddios. Ou seja, no novo plano o aumento de sal\u00e1rio \u00e9 substitu\u00eddo por subs\u00eddios, sendo subs\u00eddio os aumentos salariais n\u00e3o contam na valoriza\u00e7\u00e3o por tempo e servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Com o fim da contagem por tempo e servi\u00e7o, este novo sistema causa muita demora para a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente.<\/p>\n\n\n\n
Assim, para um professor atingir a 11\u00ba refer\u00eancia na carreira, demoraria 28 anos por este novo plano (Rede Brasil Atual,2022). Sendo assim, o novo plano de carreira vai incidir negativamente na aposentadoria dos professores.<\/p>\n\n\n\n
O plano de carreira do estado de s\u00e3o paulo \u00e9 composto por trilhas de reg\u00eancia, trilhas de especialista e trilhas de gest\u00e3o educacional. As trilhas de reg\u00eancia est\u00e3o relacionadas com professores de salas de aulas, ou seja, o professor regente \u00e9 aquele que est\u00e1 sempre em intera\u00e7\u00e3o com os educandos.<\/p>\n\n\n\n
As trilhas de especialistas s\u00e3o relacionadas com professores especialistas que atuam na \u00e1rea do curr\u00edculo, avalia\u00e7\u00e3o, tecnologia e planejamento.<\/p>\n\n\n\n
Por \u00faltimo, a trilha de gest\u00e3o educacional \u00e9 voltada para coordenadores e diretores escolares.<\/p>\n\n\n\n
Cada profissional em sua trilha pode evoluir em sua carreira alcan\u00e7ando sal\u00e1rios mais altos. No entanto, a cada 2 anos estes profissionais podem evoluir no desempenho de suas carreiras por meio de avalia\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Esta avalia\u00e7\u00e3o pode ser feita em rela\u00e7\u00e3o ao desempenho, ao conhecimento e \u00e0 pr\u00e1tica did\u00e1tica. A partir da avalia\u00e7\u00e3o o profissional passa para outro status de sua trilha, alcan\u00e7ando um novo sal\u00e1rio acrescido de um subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do aumento de subs\u00eddios existe tamb\u00e9m a avalia\u00e7\u00e3o sobre a forma\u00e7\u00e3o dos professores por meio das diferentes categorias.<\/p>\n\n\n\n
A uni\u00e3o, por meio do Plano nacional de educa\u00e7\u00e3o (PNE), garante que todos os entes federativos tenham planos de carreiras para os professores.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais metas do MEC \u00e9 tornar a profiss\u00e3o docente atrativa e vi\u00e1vel (MEC). Neste sentido a valoriza\u00e7\u00e3o docente ser\u00e1 feita por meio dos pisos salariais condizentes com cada fun\u00e7\u00e3o da comunidade educacional.<\/p>\n\n\n\n
O PNE de 2014 tem como objetivo formar um quadro de profissionais da educa\u00e7\u00e3o que sejam motivados e comprometidos com os estudantes.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido este documento lan\u00e7a alguns requisitos para a obten\u00e7\u00e3o de profissionais que garantam uma \u00f3tima qualidade educacional, entre eles est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar que a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente promove maior qualidade para o p\u00fablico discente. Quando os professores est\u00e3o garantidos por uma carreira promissora os alunos recebem um ensino de um profissional motivado em seu trabalho e pesquisa. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, a equidade na oferta de um ensino que forme os alunos com objetivos de sanar as desigualdades sociais futuramente, est\u00e1 embasada em um plano de carreira docente cada vez mais s\u00f3lido. <\/p>\n\n\n\n
carreiras sustent\u00e1veis e forma\u00e7\u00e3o integrada e continuada aumentam as perspectivas de equidade educacional.<\/p>\n\n\n\n
O Fundo de manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o atende \u00e0s necessidades da escola de maneira geral, da creche ao ensino m\u00e9dio. <\/p>\n\n\n\n
Este fundo substituiu o antigo Fundef que atendia somente o ensino fundamental e o magist\u00e9rio ele atende os professores formulando pisos salariais que tem o objetivo de equalizar a valoriza\u00e7\u00e3o docente em todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de valorizar a carreira docente, o Fundef financia as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ainda reserva recursos para programas direcionados aos jovens adultos.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente em 2023 o Fundef ir\u00e1 disponibilizar recursos para as prefeituras pagarem aos professores o novo piso salarial de R $4.420,55.<\/p>\n\n\n\n
Este piso ser\u00e1 pago integralmente para professores que cumprem 40 horas semanais. Vale lembrar, que este valor \u00e9 voltado para professores no in\u00edcio de carreira. <\/p>\n\n\n\n
Este valor ser\u00e1 pago pelas prefeituras e estados que se utilizar\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n\n\n\n
Estes recursos s\u00e3o repassados pela Uni\u00e3o, mesmo assim existe por parte dos munic\u00edpios uma cr\u00edtica ao reajuste. <\/p>\n\n\n\n
Para valorizar de maneira potencialmente realista a carreira dos professores \u00e9 preciso maior investimento em educa\u00e7\u00e3o e o estabelecimento de um piso salarial condizente com as necessidades dos docentes. <\/p>\n\n\n\n
O piso salarial equipara os sal\u00e1rios dos professores em todo territ\u00f3rio nacional estabelecendo um valor m\u00ednimo de remunera\u00e7\u00e3o para os professores podendo variar conforme a carga hor\u00e1ria do professor\/a.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, existem muitas disparidades entre os munic\u00edpios e regi\u00f5es, em S\u00e3o Paulo o Piso salarial \u00e9 de R $5.050. maior ao que foi estabelecido pelo MEC (R $4.420,55).<\/p>\n\n\n\n
No Rio de Janeiro o piso salarial \u00e9 de R $6.073,29, todos estes pisos s\u00e3o disponibilizados para professores que cumprem 40 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
Muitas capitais no Brasil ainda paga pisos salariais abaixo do que promulgado pelo MEC em 2023, entre elas:<\/p>\n\n\n\n
Entre os estados, tamb\u00e9m ainda existem alguns que pagam abaixo do piso como:<\/p>\n\n\n\n
Vimos neste texto que a carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o ainda precisa de mais atrativos para a contrata\u00e7\u00e3o de jovens professores e garantias de valoriza\u00e7\u00e3o para quem tem muitos anos de carreira docente.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, planos de carreira que garantam um bom rendimento e tamb\u00e9m uma s\u00f3lida aposentadoria; pisos salariais mais equilibrados no territ\u00f3rio nacional; sal\u00e1rios para os docentes que se igualam a outros profissionais com grau superior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Neste texto iremos abordar o plano de carreira para professores estaduais e municipais do ensino b\u00e1sico. Neste sentido, vamos compreender como fica o plano de carreira para professores estaduais de S\u00e3o Paulo aprovado em 2022…<\/p>\n