Atualmente, o ensino b\u00e1sico \u00e9 orientado pela BNCC no que tange a organiza\u00e7\u00e3o curricular, forma\u00e7\u00e3o de professores e gest\u00e3o escolar. No ensino inclusivo n\u00e3o \u00e9 diferente, a BNCC orienta os processos inclusivos nas escolas regulares de 2 maneiras: a educa\u00e7\u00e3o especial e a educa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/p>\n\n\n\n
No documento existe uma proposta de educa\u00e7\u00e3o especial voltada especificamente para crian\u00e7as portadoras de Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD) e para alunos que possuem superdota\u00e7\u00e3o ou altas habilidades.<\/p>\n\n\n\n
A educa\u00e7\u00e3o especial aparece tamb\u00e9m como uma adapta\u00e7\u00e3o que ocorre no contraturno das aulas regulares com professores especializados, neste caso pode ser voltada para outras defici\u00eancias como: defici\u00eancias auditivas, visuais e de movimentos.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u00e9 realizada em sala de aula regular, onde o aluno com defici\u00eancia convive com os demais alunos em um processo de ensino\/aprendizagem voltada a um p\u00fablico heterog\u00eaneo.<\/p>\n\n\n\n
Neste texto vamos entender estes dois conceitos e vislumbrar se h\u00e1 ou n\u00e3o, uma tend\u00eancia ao retorno do paradigma de integra\u00e7\u00e3o, que preconizava a adapta\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo \u00e0 sociedade, no conceito de educa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n
Desde a antiguidade at\u00e9 os nossos tempos podemos separar 4 paradigmas inseridos no olhar para a defici\u00eancia (Santos, Oliveira 2020): da exclus\u00e3o, da segrega\u00e7\u00e3o, da integra\u00e7\u00e3o e da inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O paradigma da exclus\u00e3o se desenvolveu durante a idade m\u00e9dia, renascen\u00e7a e era cl\u00e1ssica at\u00e9 o s\u00e9culo XIX. No paradigma da exclus\u00e3o as pessoas com defici\u00eancias eram exclu\u00eddas do conv\u00edvio social.<\/p>\n\n\n\n
A partir do s\u00e9culo XIX a exclus\u00e3o de pessoas deficienctes da lugar ao paradigma da segrega\u00e7\u00e3o onde havia uma esp\u00e9cie de assistencialismo em institui\u00e7\u00f5es separadas do meio urbano que proporcionam um ensino bastante incipiente.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente a estes paradigmas, j\u00e1 na d\u00e9cada de 1940 come\u00e7ou a se desenvolver o paradigma da integra\u00e7\u00e3o, baseado no discurso m\u00e9dico. <\/p>\n\n\n\n
Este paradigma era embasado pelo conhecimento m\u00e9dico e era pautado na adapta\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo na sociedade. Portanto, a pessoa com defici\u00eancia precisava se adaptar ao meio social.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, n\u00e3o se modificava nada na sociedade, ou seja, a sociedade e sua estrutura era tida como ideal e eram os indiv\u00edduos que precisavam se adaptar \u00e0s normas sociais.<\/p>\n\n\n\n
Na d\u00e9cada de 1990, depois de muitos estudos e debates sociais, surge o paradigma da inclus\u00e3o, onde a sociedade precisava se adaptar ao indiv\u00edduo deficiente.<\/p>\n\n\n\n
Assim, este paradigma inverte o anterior pautado no discurso m\u00e9dico, a partir da\u00ed surgem a obrigatoriedade de rampas para cadeirante em v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e recursos urbanos para deficientes visuais, juntamente com uma s\u00e9rie de recursos e propostas inclusivas na sociedade.<\/p>\n\n\n\n
A escola, a partir da d\u00e9cada de 90, recebe o discurso inclusivo fazendo modifica\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas, criando estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas e discutindo novas propostas de forma\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n\n\n\n
Em toda esta trajet\u00f3ria, vimos que o paradigma inclusivo \u00e9 muito novo com ainda 33 anos, nesse sentido, ainda possui muitos entraves e problemas a serem resolvidos.<\/p>\n\n\n\n
O conceito de educa\u00e7\u00e3o especial est\u00e1 relacionado intrinsecamente com o paradigma da integra\u00e7\u00e3o, ou modelo m\u00e9dico. Neste conceito est\u00e1 presente uma separa\u00e7\u00e3o do aluno com defici\u00eancia das classes regulares.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, o modelo de educa\u00e7\u00e3o especial originou muitas institui\u00e7\u00f5es voltadas para alunos com defici\u00eancias espec\u00edficas, desta maneira surgiram escolas para cegos, escolas para deficientes mentais e outras defici\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Estas escolas surgiram em meados do s\u00e9culo XX, entre elas a Sociedade Pestalozzi, APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais), entre outras. Al\u00e9m destes espa\u00e7os o modelo de educa\u00e7\u00e3o especial tamb\u00e9m originou classes segregadas dentro da escola, ou seja, existiam classes para alunos que n\u00e3o conseguiam acompanhar a progressividade das disciplinas.<\/p>\n\n\n\n
A partir deste quadro, houve tamb\u00e9m um aumento de diagn\u00f3sticos que rotularam os alunos que ficavam fora do desenvolvimento escolar esperado. Todo esse cen\u00e1rio resultou na crescente exclus\u00e3o e evas\u00e3o escolar que ainda enfrentamos.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, o modelo de educa\u00e7\u00e3o especial n\u00e3o promove a igualdade de oportunidades e a equidade que tanto \u00e9 proclamada pela BNCC, pelo contr\u00e1rio, promove uma excessiva medicaliza\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, criando classes especiais, curr\u00edculos diferenciados e programas de acompanhamento psicol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
O modelo de educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u00e9 bem diferente do modelo de educa\u00e7\u00e3o especial, este modelo surgiu na d\u00e9cada de 1990 juntamente com muitos movimentos, f\u00f3runs e debates sobre a inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para notarmos com mais facilidade esta diferen\u00e7a, vamos recordar que a educa\u00e7\u00e3o especial nasceu da concep\u00e7\u00e3o m\u00e9dica na qual o indiv\u00edduo deficiencte deveria passar por espa\u00e7os de treinamento para se adequar a sociedade, tomada aqui como algo perfeito e blindada de qualquer contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O movimento mundial pela inclus\u00e3o debateu esta ideia m\u00e9dica, alegando que a sociedade n\u00e3o \u00e9 algo totalmente perfeito e que esta precisa sempre ser reciclada diante do crescimento da representatividade de muitas identidades e heterogeneidades.<\/p>\n\n\n\n
Portanto a d\u00e9cada de 1990 e o novo mil\u00eanio se viu em um mundo totalmente novo em que se precisava criar condi\u00e7\u00f5es para a inclus\u00e3o social de muitos indiv\u00edduos que eram antes treinados, adaptados e segregados.<\/p>\n\n\n\n
Assim, no modelo inclusivo n\u00e3o se prop\u00f5e a homogeneiza\u00e7\u00e3o da sociedade e esta consci\u00eancia precisa refletir na escola. A escola precisa incluir e n\u00e3o separar.<\/p>\n\n\n\n
Diante do conhecimento do modelo inclusivo e suas propostas precisamos ficar atento para que o modelo de educa\u00e7\u00e3o especial n\u00e3o volte em propostas disfar\u00e7adas de inclusividade.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, existe uma branda inten\u00e7\u00e3o de muitas leis e documentos atuais de excluir crian\u00e7as portadores de TGD ou superdotadas da escola regular na cria\u00e7\u00e3o de curriculum diferenciados, e momentos e espa\u00e7os diferenciados de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Estas crian\u00e7as precisam, da parte dos professores, de uma forma\u00e7\u00e3o especializada e esta forma\u00e7\u00e3o precisa ser aprofundada nas licenciaturas e faculdades de pedagogia.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, seguindo de maneira errada o conceito que envolve a palavra \u201cespecial\u201d n\u00e3o podemos incorrer de novo no mesmo erro de criar escolas especiais separadas das escolas regulares onde voltaremos no modelo m\u00e9dico de segrega\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente a educa\u00e7\u00e3o especial volta \u00e0 tona na BNCC como um atendimento educacional especializado (AEE) seguindo o Decreto n\u00ba 7.611, promulgado no ano de 2011.<\/p>\n\n\n\n
A BNCC tamb\u00e9m se baseia na lei n\u00ba 12.796\/13 em que garante o atendimento educacional especializado aos educandos com defici\u00eancias como: transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que nesta \u00faltima lei, o texto indicava que o atendimento especial ficava estabelecido preferencialmente na rede regular de ensino.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, mesmo que a BNCC toma por base leis e decretos que garantem de certa maneira a inclus\u00e3o e o atendimento especializado aos alunos com defici\u00eancias, ela n\u00e3o assegura a perman\u00eancia desse aluno na escola regular.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, pelo fato de haver pouqu\u00edssimas cita\u00e7\u00f5es tanto do termo \u201ceduca\u00e7\u00e3o especial\u201d quanto do termo \u201cinclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias” e tamb\u00e9m de n\u00e3o oferecer nenhuma atividade ou habilidade voltada a este p\u00fablico, conclui-se que este documento n\u00e3o assegura verdadeiramente a inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Neste texto vimos como os conceitos de educa\u00e7\u00e3o especial e educa\u00e7\u00e3o inclusiva se contrap\u00f5em. Neste sentido, eles possuem vis\u00f5es divergentes diante do p\u00fablico portador de defici\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, eles s\u00e3o antag\u00f4nicos porque enquanto o modelo de educa\u00e7\u00e3o especial \u00e9 voltado para um atendimento separado e diferenciado o modelo inclusivo sublinha que para a crian\u00e7a com defici\u00eancia \u00e9 melhor um ambiente em que ela conviva com os alunos regulares. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a discuss\u00e3o entre os dois discursos volta \u00e0 tona, no entanto, sabemos que o discurso da educa\u00e7\u00e3o especial resultou em escolas e espa\u00e7os separados da sociedade onde a crian\u00e7a com defici\u00eancia sempre foi vista com um olhar segregador.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as concep\u00e7\u00f5es que sustentavam uma educa\u00e7\u00e3o especial coincidiam com o ideal de homogeneiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 t\u00e3o superado pela humanidade, desde a eugenia at\u00e9 o nazismo.<\/p>\n\n\n\n
Voltar, mesmo que sutilmente, a ideias de classes homog\u00eaneas que poder\u00e3o cumprir as compet\u00eancias conflagradas pela BNCC \u00e9 ainda um risco de chegarmos a uma nova e mesma consci\u00eancia da separa\u00e7\u00e3o dos competentes e dos incompetentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Atualmente, o ensino b\u00e1sico \u00e9 orientado pela BNCC no que tange a organiza\u00e7\u00e3o curricular, forma\u00e7\u00e3o de professores e gest\u00e3o escolar. No ensino inclusivo n\u00e3o \u00e9 diferente, a BNCC orienta os processos inclusivos nas escolas regulares…<\/p>\n