O Piso salarial \u00e9 por defini\u00e7\u00e3o o valor m\u00ednimo que qualquer categoria profissional deve ter como remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Basicamente, o piso salarial do ensino p\u00fablico se refere ao sal\u00e1rio inicial do docente de escolas p\u00fablicas e tem como objetivo equalizar os sal\u00e1rios dos professores do ensino b\u00e1sico a n\u00edvel nacional.<\/p>\n\n\n\n
O valor do piso estabelecido neste ano de 2023 \u00e9 de R $4.420,55 \u00e9 se refere a 40 horas semanais. Esta portaria com o novo valor do piso salarial foi assinada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o Camilo Santana que considera a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores um fator determinante para o crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, quando o piso era de R $3.845, 63 o reajuste foi de 15%, lembrando que este reajuste incide tamb\u00e9m nos sal\u00e1rios de professores que ganham acima do piso.<\/p>\n\n\n\n
Neste texto vamos conhecer as regras do novo piso salarial e quem tem direito de ser beneficiado. Al\u00e9m disso, saberemos um pouco sobre a lei que sustenta a mudan\u00e7a de piso salarial por ano e a rela\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios e federa\u00e7\u00e3o no que se refere aos subs\u00eddios federais.<\/p>\n\n\n\n
O novo piso de R $4.420,55 ser\u00e1 pago integralmente para professores que cumprem 40 horas semanais. Vale lembrar, que este valor \u00e9 voltado para professores no in\u00edcio de carreira. <\/p>\n\n\n\n
Este valor ser\u00e1 pago pelas prefeituras e estados que se utilizar\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n\n\n\n
Estes recursos s\u00e3o repassados pela Uni\u00e3o, mesmo assim existe por parte dos munic\u00edpios uma cr\u00edtica ao reajuste. <\/p>\n\n\n\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) alega que o reajuste se baseia em regras antigas do Fundeb de 2007 e n\u00e3o respeita a Emenda Constitucional 108\/2020 que se refere a uma lei espec\u00edfica de reajuste do piso.<\/p>\n\n\n\n
O que regulamenta a mudan\u00e7a de piso salarial para o magist\u00e9rio p\u00fablico \u00e9 a lei 11. 738, de 2008. As escolas particulares seguem de maneira optativa todos estes reajustes anuais. O reajuste \u00e9 baseado no crescimento do valor anual m\u00ednimo por aluno.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, o c\u00e1lculo do reajuste \u00e9 feito em cima dos gastos com os alunos. Neste sentido, o c\u00e1lculo \u00e9 feito sobre o valor m\u00ednimo definido pelo MEC, que deve ser gasto com os estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental.<\/p>\n\n\n\n
Para dar um exemplo pr\u00e1tico, vamos supor que os gastos com cada aluno individualmente entre 2021 e 2022 tenham atingido 15%, ent\u00e3o este percentual ser\u00e1 utilizado no aumento do piso.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente existe muita pol\u00eamica entre munic\u00edpios e Uni\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao aumento do Piso. No entanto, os munic\u00edpios e estados devem seguir as determina\u00e7\u00f5es do MEC de acordo com a lei de 2008.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, nem sempre este reajuste acontece de forma igualit\u00e1ria entre os v\u00e1rios entes federativos, pois cada munic\u00edpio precisa oficializar o novo valor por meio de uma portaria pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
Na rela\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o existe por parte de prefeitos e governadores o receio de n\u00e3o conseguirem cumprir a meta fiscal. Ou seja, que os novos pagamentos superem a lei de responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, os gastos com a educa\u00e7\u00e3o al\u00e9m de serem subsidiados pelo Fundeb n\u00e3o geram penalidades e este receio de prefeitos e governadores n\u00e3o tem nenhuma justificativa.<\/p>\n\n\n\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), que cada munic\u00edpio deve dar reajustes aos professores considerando a infla\u00e7\u00e3o de 2022 e as especificidades fiscais das cidades.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) o reajuste tem todo respaldo jur\u00eddico e precisa ser cumprido por todos os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Esta lei de 2008 \u00e9 muito importante, pois respeita a conquista de uma categoria e as constata\u00e7\u00f5es do CNM s\u00e3o inconsistentes e ao mesmo tempo desrespeitosas com os professores e professoras do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Cidades como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro oferecem reajustes diferentes do que foi proposto pela Uni\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo o reajuste para o piso salarial foi de 31% passando de R $3 832, 37 para R $5 050.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, no Rio de Janeiro todo professor que cumpre 40 horas semanais e possui licenciatura plena no in\u00edcio de sua carreira j\u00e1 recebe R $6.073,29. <\/p>\n\n\n\n
Dentre as capitais brasileiras existem muitas disparidades em rela\u00e7\u00e3o ao piso salarial, algumas pagam abaixo do piso e outras acima. Confira abaixo algumas cidades e suas diferen\u00e7as salariais.<\/p>\n\n\n\n
Entre os estados nacionais existem tamb\u00e9m muitas disparidades, com alguns estados pagando acima do piso e outros ainda abaixo. Estados como Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o e Cear\u00e1 pagam acima do piso com jornadas de 30 horas.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goi\u00e1s est\u00e3o ainda estudando a equipara\u00e7\u00e3o com o piso nacional. Abaixo est\u00e3o alguns estados com seus pisos salariais.<\/p>\n\n\n\n
O piso salarial docente \u00e9 o sal\u00e1rio inicial da categoria, ou seja, \u00e9 a menor remunera\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 entrando na profiss\u00e3o. Vale lembrar que o piso salarial nacional para os professores \u00e9 correspondente a 40 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
O sal\u00e1rio \u00e9 diferente do piso, pois ele est\u00e1 relacionado tamb\u00e9m com os profissionais que n\u00e3o est\u00e3o no in\u00edcio de sua carreira, ent\u00e3o ele abrange o tempo de servi\u00e7o, n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o, gratifica\u00e7\u00f5es e outros fatores que influenciam positivamente no montante a ser recebido.<\/p>\n\n\n\n
Por \u00faltimo, a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 a soma do sal\u00e1rio com outros acr\u00e9scimos como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias e outros fatores.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos professores que atuam em sala de aula, outros profissionais da educa\u00e7\u00e3o que atuam no suporte pedag\u00f3gico t\u00eam direito ao piso salarial.<\/p>\n\n\n\n
Entre eles est\u00e3o os profissionais que exercem a dire\u00e7\u00e3o, planejamento, inspe\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o educacional.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante lembrar que o piso salarial \u00e9 direcionado a diretores, coordenadores, inspetores, supervisores e orientadores no in\u00edcio de carreira e que cumprem 40 horas semanais, igualmente como acontece com os professores.<\/p>\n\n\n\n
O piso salarial para professores da rede privada em m\u00e9dia \u00e9 menor que o piso da rede p\u00fablica. No entanto, existem muitas vari\u00e1veis nas escolas particulares como escolas mais tradicionais e escolas que atendem um p\u00fablico pertencente a extratos sociais mais alto pagam um piso salarial mais alto. <\/p>\n\n\n\n
Isto acontece, porque a mensalidade dos alunos possui um valor acima de outras escolas. Em contrapartida, escolas que atendem a pessoas vinculadas a extratos sociais mais baixos, pagam menores sal\u00e1rios, pois cobram menos de seus clientes.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, o valor m\u00e9dio do piso salarial nas escolas particulares est\u00e1 entre R $2.250 e R $2.638. Vale lembrar, que no ensino m\u00e9dio e nos anos finais do fundamental o piso salarial para professores do ensino particular \u00e9 calculado baseado em hora\/aula.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a m\u00e9dia de hora\/aula para professores do ensino fundamental est\u00e1 em torno de R $22 e para o ensino m\u00e9dio R $30.<\/p>\n\n\n\n
Este texto trouxe algumas informa\u00e7\u00f5es mais atuais sobre o piso salarial dos professores em todo territ\u00f3rio nacional. No entanto, \u00e9 preciso estar atento para as pol\u00eamicas entre munic\u00edpios e federa\u00e7\u00e3o e saber se os munic\u00edpios est\u00e3o cumprindo as determina\u00e7\u00f5es do MEC.<\/p>\n\n\n\n
As disparidades que acontecem entre os munic\u00edpios quanto ao piso salarial s\u00e3o decorrentes de atrasos na adequa\u00e7\u00e3o da lei federal porque os munic\u00edpios precisam lan\u00e7ar suas portarias municipais para o cumprimento da lei federal.<\/p>\n\n\n\n
Outro fator importante sobre o piso salarial \u00e9 que ele \u00e9 reajustado todo ano, ele \u00e9 baseado no valor m\u00ednimo anual investido em cada aluno da rede p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Piso salarial \u00e9 por defini\u00e7\u00e3o o valor m\u00ednimo que qualquer categoria profissional deve ter como remunera\u00e7\u00e3o. Basicamente, o piso salarial do ensino p\u00fablico se refere ao sal\u00e1rio inicial do docente de escolas p\u00fablicas e…<\/p>\n