{"id":526,"date":"2022-06-29T09:00:00","date_gmt":"2022-06-29T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/uniplenaeducacional.com.br\/blog\/?p=526"},"modified":"2022-06-10T20:32:17","modified_gmt":"2022-06-10T20:32:17","slug":"gestao-escolar-e-a-nova-politica-de-bonificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uniplenaeducacional.com.br\/blog\/gestao-escolar-e-a-nova-politica-de-bonificacao\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o Escolar e a Nova Pol\u00edtica de Bonifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>Este texto procura evidenciar a rela\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o escolar com a nova pol\u00edtica de Bonifica\u00e7\u00e3o que est\u00e1 inserida em uma pol\u00edtica de responsabiliza\u00e7\u00e3o, a qual ser\u00e1 elucidada mais adiante.<\/p>\n\n\n\n<p>Basicamente, essa pol\u00edtica se traduz em b\u00f4nus por resultados, que consiste em premiar financeiramente os professores atingirem metas pr\u00e9-determinadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Estas metas est\u00e3o vinculadas a testes padronizados aplicados aos alunos da escola p\u00fablica. vale lembrar que estes mecanismos s\u00e3o oriundos das orienta\u00e7\u00f5es da OCDE ( 2018) e do Banco Mundial (2014).<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, para entender como funciona esta pol\u00edtica de bonifica\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso saber que ela est\u00e1 ligada ao ide\u00e1rio da responsabiliza\u00e7\u00e3o. este ide\u00e1rio est\u00e1 organizado nas seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Estabelecimento de um ranking de escolas, segundo o seu desempenho<\/li><li>elabora\u00e7\u00e3o de testes padronizados para determinar o desempenho dos alunos<\/li><li>estabelecimentos de crit\u00e9rios para definir as escolas que tiveram melhores resultados<\/li><li>Aplica\u00e7\u00e3o de bonifica\u00e7\u00f5es aos professores ou san\u00e7\u00f5es mediante os resultados alcan\u00e7ados<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Avalia\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o &#8211; Novo Paradigma Educacional<\/h2>\n\n\n\n<p>Para entendermos a gest\u00e3o escolar diante da nova pol\u00edtica de bonifica\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso entender o processo de modifica\u00e7\u00e3o que passou a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a partir de 1990 e o estado a partir de 1995 com a implementa\u00e7\u00e3o do plano diretor da reforma do aparelho do estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Estas duas \u00e9pocas refletiram em uma mudan\u00e7a do paradigma educativo, pois o estado passou de administrador e provedor para um estado avaliador, incentivador e gerador de pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste sentido a escola absorveu um car\u00e1ter t\u00e9cnico, instrumental e ideol\u00f3gico que visa a adapta\u00e7\u00e3o dos alunos ao mundo do trabalho. Portanto, visa a forma\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos competitivos e competentes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desta maneira&nbsp; todos os aparelhos p\u00fablicos e especificamente as escolas do ensino b\u00e1sico est\u00e3o sob a \u00e9gide de uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica gerencial que valoriza a descentraliza\u00e7\u00e3o e a autonomia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, o tra\u00e7o mais caracter\u00edstico desse novo paradigma educacional&nbsp; \u00e9 o desenvolvimento de formas sutis de controle dos resultados.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir das novas concep\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o pautadas no relat\u00f3rio da Unesco sobre a educa\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo XXI se instituiu uma cultura avaliativa nas escolas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto esta cultura \u00e9 relacionada com solu\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do ambiente empresarial trazendo os seus preceitos para os processos formativos.<\/p>\n\n\n\n<p>A consequ\u00eancia desta mudan\u00e7a na forma\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de controle do professor e da escola, neste sentido, os professores s\u00e3o responsabilizados pelos resultados dos testes padronizados aplicados nacionalmente.<\/p>\n\n\n\n<p>Em todo esse processo a gest\u00e3o escolar se desvincula de objetivos singulares e sociais para se adaptar \u00e0s demandas de interesses economicistas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Processo de avalia\u00e7\u00e3o e bonifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Basicamente, as pol\u00edticas de bonifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o resultados das pol\u00edticas de avalia\u00e7\u00e3o. Dentre as avalia\u00e7\u00f5es nacionais de ampla escala e divulga\u00e7\u00e3o est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Enade <\/strong>&#8211; Exame Nacional de Desempenho de Estudantes<\/li><li><strong>Enem &#8211;<\/strong> Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio<\/li><li><strong>SAEB &#8211;<\/strong> Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/li><li><strong>Ideb &#8211;<\/strong> \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/li><li><strong>Prova Brasil<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) \u00e9 composto pela Prova Brasil e pelo SAEB.<\/p>\n\n\n\n<p>Este \u00edndice \u00e9 a principal refer\u00eancia utilizada para o alcance das metas educacionais at\u00e9 2021 e \u00e9 calculado pelo desempenho dos alunos em l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No estado de S\u00e3o Paulo a pol\u00edtica de bonifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada com o Programa de Qualidade da Escola que tem o objetivo de avaliar a educa\u00e7\u00e3o oferecida anualmente e apoiar as equipes escolares.<\/p>\n\n\n\n<p>As bonifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o vinculadas ao IDESP ( \u00cdndice do desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo). Este \u00edndice \u00e9 calculado por duas vari\u00e1veis:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>SARESP &#8211;<\/strong> Sistema de avalia\u00e7\u00e3o de rendimento escolar do estado de s\u00e3o paulo<\/li><li><strong>Fluxo escolar &#8211;<\/strong> tempo de aprendizagem calculado sobre a m\u00e9dia de aprova\u00e7\u00e3o<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Diante deste \u00edndice e suas vari\u00e1veis a bonifica\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada pelo \u00edndice de cumprimento da meta. Portanto, este \u00edndice \u00e9 limitado ao intervalo de 0% a 120%. ou seja, quando a escola piora ou mant\u00e9m seu desempenho considera-se que atingiu 0%.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m se a escola evolui e supera a meta considera-se que a escola atingiu 120% da meta.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, essas porcentagens s\u00e3o v\u00e1lidas para os valores intermedi\u00e1rios como: 20%, 30% ou 50% com o pagamento de b\u00f4nus proporcional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Gest\u00e3o escolar e avalia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>No novo paradigma da educa\u00e7\u00e3o regida sobre a premissa da avalia\u00e7\u00e3o de resultados, o gestor escolar \u00e9 o orientado pela Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o no monitoramento de pol\u00edticas direcionadas \u00e0 melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, essas pol\u00edticas se originam do diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o da escolaridade da rede b\u00e1sica. Para dar um exemplo, no estado de S\u00e3o Paulo o diagn\u00f3stico \u00e9 feito por meio do SARESP que \u00e9 um exame aplicado pela SEE &#8211; SP ( Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a cr\u00edtica que se faz a todo sistema de avalia\u00e7\u00e3o desde o idesp (\u00cdndice do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo) e sua vari\u00e1veis como o SARESP e o fluxo escolar \u00e9 que toda avalia\u00e7\u00e3o recai sobre duas disciplinas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Portugues: leitura e escrita<\/li><li>Matem\u00e1tica: c\u00e1lculo<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Bonifica\u00e7\u00e3o por resultados e responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Nas escolas estaduais de S\u00e3o Paulo todo este sistema de avalia\u00e7\u00e3o escolar tem como principal objetivo atingir a meta de 2030 para uma boa educa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, este grande sistema avaliativo compara equipes escolares, professores, escolas e alunos, avaliando e fornecendo bonifica\u00e7\u00e3o aos profissionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, cria um sistema em que algumas disciplinas t\u00eam mais valor que outras, pois as disciplinas mais valorizadas s\u00e3o portugues e matem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o alcance da meta lan\u00e7ada at\u00e9 2030, de m\u00e9dia 7 para o ensino fundamental I, M\u00e9dia 6 para o ensino fundamental II e m\u00e9dia 5 para o ensino m\u00e9dio, criou-se esse grande sistema avaliativo junto com a lei complementar 1.078\/08 que versa sobre a bonifica\u00e7\u00e3o de resultados (BR) em 2008.<\/p>\n\n\n\n<p>A bonifica\u00e7\u00e3o \u00e9 paga anualmente decorrente de metas previamente estabelecidas. Estas metas est\u00e3o inseridas dentro de uma pol\u00edtica de responsabiliza\u00e7\u00e3o educacional com o objetivo de melhorar a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, a pol\u00edtica de bonifica\u00e7\u00e3o premia ou pune os profissionais da escola de acordo com os resultados obtidos pelos testes de avalia\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que quando se fala de puni\u00e7\u00e3o nesse \u00e2mbito, se leva em conta que em um sistema de bonifica\u00e7\u00e3o, escolas que n\u00e3o alcan\u00e7am a meta est\u00e3o exclu\u00eddas da bonifica\u00e7\u00e3o e isso j\u00e1 se consubstancia em uma puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">LDB, gest\u00e3o e Ideb<\/h2>\n\n\n\n<p>Atualmente, s\u00e3o colocados como desafios para os novos gestores nas escolas as novas demandas que est\u00e3o subscritas em uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, os gestores atuais a partir da lei de diretrizes e bases de 1996 tem que se preocupar com o censo escolar e o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir destas preocupa\u00e7\u00f5es centrais da educa\u00e7\u00e3o brasileira cresce a busca por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade com adequa\u00e7\u00e3o da grade escolar, constru\u00e7\u00e3o de novas escolas e capacita\u00e7\u00e3o de professores e gestores.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a concep\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o democr\u00e1tica, oriunda da constitui\u00e7\u00e3o de 1988, traz como premissa b\u00e1sica o desenvolvimento integral do discente para atuar de forma cidad\u00e3 na sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, cabe ao gestor oferecer uma forma\u00e7\u00e3o pautada pela autonomia e criticidade, diversidade, colabora\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, o novo modelo avaliativo se contrap\u00f5e com a gest\u00e3o democr\u00e1tica por trazer incentivos e puni\u00e7\u00f5es para as equipes escolares relacionadas com os resultados dos \u00edndices de desenvolvimento escolar.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste sentido, a gest\u00e3o antes democr\u00e1tica e pautada no exerc\u00edcio da cidadania e da coletiviza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es se transforma em uma gest\u00e3o que busca somente efici\u00eancia, competitiva e qualificada.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-media-text alignwide is-stacked-on-mobile\" style=\"grid-template-columns:22% auto\"><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"164\" height=\"164\" src=\"https:\/\/uniplenaeducacional.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Design-sem-nome.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-222 size-full\" srcset=\"https:\/\/uniplenaeducacional.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Design-sem-nome.png 164w, https:\/\/uniplenaeducacional.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Design-sem-nome-150x150.png 150w\" sizes=\"(max-width: 164px) 100vw, 164px\" \/><\/figure><div class=\"wp-block-media-text__content\">\n<p class=\"has-small-font-size\"><strong>Pedro Guimar\u00e3es<\/strong>  &#8211; Mestre em m\u00fasica na \u00e1rea de Etnomusicologia pela UNESP. Professor de M\u00fasica e Arte Educador nas seguintes Institui\u00e7\u00f5es: Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (SESI); Centro de Educa\u00e7\u00e3o Unificada da prefeitura (CEU); Faculdade Anhembi Morumbi; e Instituto Paulo Vanzolini (Forma\u00e7\u00e3o de Professores). M\u00fasico multi-instrumentista e compositor de trilha sonora.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este texto procura evidenciar a rela\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o escolar com a nova pol\u00edtica de Bonifica\u00e7\u00e3o que est\u00e1 inserida em uma pol\u00edtica de responsabiliza\u00e7\u00e3o, a qual ser\u00e1 elucidada mais adiante. 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