Origem do SNE<\/h2>\n\n\n\n
A origem do SNE est\u00e1 na lei 13.005\/2014<\/strong> que estabelece o PNE<\/strong> ( Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), e tamb\u00e9m est\u00e1 na tem\u00e1tica de integra\u00e7\u00e3o do ensino de forma nacional, que foi amplamente debatida na Confer\u00eancia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (CONAE)<\/strong> em 2010. <\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que os objetivos de um sistema integrado de ensino j\u00e1 constavam no artigo terceiro da constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e v\u00eam sendo debatidos desde 1930.<\/p>\n\n\n\n Estes objetivos eram combater as diferen\u00e7as regionais no \u00e2mbito educacional entre estados de uma mesma regi\u00e3o e ainda entre munic\u00edpios dentro de um mesmo estado. <\/p>\n\n\n\n Ou seja, pessoas que vivem em \u00e1reas menos estruturadas precisam ter o mesmo direito que as que vivem em \u00e1reas mais abastadas.<\/p>\n\n\n\n Universalmente, a ideia de um sistema nacional de ensino remete a revolu\u00e7\u00e3o francesa, pois pa\u00edses da Europa, Am\u00e9rica do Norte, e Am\u00e9rica Latina como o Chile , Argentina e o Uruguai j\u00e1 possuem este sistema desde o XIX. <\/p>\n\n\n\n No Brasil os debates para uma ensino nacional foram realizados com o Manifesto dos Pioneiros da Educa\u00e7\u00e3o em 1932.<\/strong><\/p>\n\n\n\n No entanto, s\u00f3 recentemente se instituiu o comprimento de um Sistema Nacional de Ensino. Assim, o PNE ( 2014- 2024) estabeleceu o dever de institucionalizar o SNE em um prazo de 2 anos, tendo que estar em vigor no ano de 2016.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, mesmo com todo este atraso secular a lei para aplicar o SNE s\u00f3 foi aprovada este ano (2022) no Plen\u00e1rio Nacional sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP 235\/2019).<\/p>\n\n\n\n Para elucidar os objetivos complementares do SNE \u00e9 importante saber que a unifica\u00e7\u00e3o do ensino entre as esferas executivas \u00e9 parecida com o SUS ( Sistema \u00danico de Sa\u00fade). <\/p>\n\n\n\n Ou seja, no caso do SUS, o sistema se configura como um \u00fanico sistema que funciona sobre uma s\u00e9rie de normas internas que v\u00e3o desde a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de unidades sob a responsabilidade das 3 esferas do poder p\u00fablico: Federal, estadual e municipal.<\/p>\n\n\n\n Portanto, o SNE ter\u00e1 que funcionar da mesma maneira, integrando as pol\u00edticas educacionais entre a Uni\u00e3o, os Estados e os Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Entre os objetivos complementares do SNE est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n As principais necessidades da busca de uma Sistema nacional de ensino s\u00e3o a busca da qualidade e equidade; e identidade nacional e local.<\/p>\n\n\n\n No entanto, para entendermos a necessidade de um sistema nacional de ensino \u00e9 preciso saber que o nosso sistema educacional \u00e9 regido pela lei de diretrizes e bases de 1996 ( LDB), e que trata da abrang\u00eancia, dos princ\u00edpios e finalidade da educa\u00e7\u00e3o nacional. Al\u00e9m disso, trata da sua organiza\u00e7\u00e3o e financiamento.<\/p>\n\n\n\n Desta forma , esta lei segue a proposi\u00e7\u00e3o do art. 205 da constitui\u00e7\u00e3o federal que diz:<\/p>\n\n\n\n \u201c A educa\u00e7\u00e3o, direito de todos e dever do Estado e da fam\u00edlia, ser\u00e1 promovida e incentivada com a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n No entanto, para cumprir o que est\u00e1 proposto neste artigo a LDB necessita de um sistema unificado. Mesmo com a exist\u00eancia da LDB, desde 1996, o Brasil enfrenta profundas e hist\u00f3ricas desigualdades, fragmenta\u00e7\u00e3o dos programas, pol\u00edticas descont\u00ednuas e descompasso entre as esferas governamentais.<\/p>\n\n\n\n Portanto, a necessidade de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE) est\u00e1 relacionada ao cumprimento de LDB de maneira integral, objetivando a unidade nacional e a diversidade de cada regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Ou seja, unidade no funcionamento integrado no comprimento das finalidades e objetivos educacionais, e diversidade no respeito \u00e0s particularidades de cada cidade ou regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O SNE n\u00e3o \u00e9 um sistema novo e unificado que vai atropelar os sistemas educacionais de cada estado e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Primeiramente, para compreender a acep\u00e7\u00e3o do SNE como sistemas de sistemas, \u00e9 preciso olhar para o Sistema nacional de ensino como um grande sistema que envolve outros sistemas j\u00e1 constitu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n Portanto, na vis\u00e3o do federalismo brasileiro a principal meta \u00e9 fortalecer autonomias e n\u00e3o criar uma \u00fanica identidade nacional.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o desafio deste grande sistema que envolve outros muitos sistemas \u00e9 a sua articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, \u00e9 preciso articular todos os sistemas educacionais j\u00e1 existentes com um conjunto de regras nacionais obrigat\u00f3rias. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso definir as responsabilidades para a coopera\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o entre as esferas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Organizar toda esta teia de sistemas n\u00e3o ser\u00e1 nada f\u00e1cil pois s\u00e3o 26 estados ( mais o distrito federal) e 5.570 munic\u00edpios. Todos estes entes p\u00fablicos podem elaborar seus sistemas pr\u00f3prios resultando em grandes fragmenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n No entanto, esses desafios podem ser resolvidos por meio da forma colaborativa de trabalho das v\u00e1rias redes de ensino de munic\u00edpios e estados. <\/p>\n\n\n\n Neste sentido, as decis\u00f5es de gest\u00e3o educacional de cada rede devem estar vinculadas a normas centralizadoras do SNE.<\/p>\n\n\n\n A implanta\u00e7\u00e3o do SNE vai impactar v\u00e1rios grupos sociais envolvidos com a educa\u00e7\u00e3o, portanto, esse impacto positivo pode atingir os alunos e seus familiares, professores e gestores.<\/p>\n\n\n\n Com um sistema integrado na educa\u00e7\u00e3o vai haver uma maior distribui\u00e7\u00e3o de recursos t\u00e9cnicos, gerenciais e financeiros para cada rede envolvendo estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Os professores ser\u00e3o impactados com os seguintes efeitos positivos:<\/p>\n\n\n\n Portanto, a centraliza\u00e7\u00e3o de um sistema vai recair sobre melhorias no curr\u00edculo, avalia\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que um dos elementos constitutivos do SNE \u00e9 um quadro de profissionais da educa\u00e7\u00e3o motivados e comprometidos.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, a implanta\u00e7\u00e3o do SNE mesmo estando em atraso, vai sanar desigualdades no contexto educacional brasileiro. \u00c9 importante ressaltar que na diversidade regional dessa pa\u00eds encontramos situa\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia de plano de carreira, ou at\u00e9 planos aprovados mas n\u00e3o efetivados, al\u00e9m de outras muitas discrep\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n Com um sistema centralizado e ao mesmo tempo respeitando as caracter\u00edsticas regionais, o SNE vai contribuir para a concep\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n At\u00e9 aqui j\u00e1 vimos que o SNE centraliza as normas educacionais a fim de fornecer condi\u00e7\u00f5es iguais de ensino a todos os entes federativos, condi\u00e7\u00f5es estas que impactam positivamente toda a comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n Para este objetivo \u00e9 preciso que os entes federados organizem suas redes de ensino de forma colaborativa.<\/strong> A forma colaborativa garante autonomia dos munic\u00edpios e ao mesmo tempo interdepend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A autonomia dos governos subnacionais tem a finalidade de promover maior atendimento \u00e0s peculiaridades locais. Por outro lado, a interdepend\u00eancia busca desenvolver um mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o que aponte para uma educa\u00e7\u00e3o sem desigualdades.<\/p>\n\n\n\n Vale lembrar, que muitos estados e munic\u00edpios se aproveitam da inexist\u00eancia de dispositivos regulat\u00f3rios de coopera\u00e7\u00e3o federativa, e tomam decis\u00f5es isoladas com respeito a investimento p\u00fablico, valoriza\u00e7\u00e3o profissional, infraestrutura e outros.<\/p>\n\n\n\n Com um sistema centralizador, estas disparidades ser\u00e3o sanadas por conta da presta\u00e7\u00e3o de conta diante de um sistema colaborativo e vinculado a normas centrais.<\/p>\n\n\n\n Pedro Guimar\u00e3es<\/strong> – Mestre em m\u00fasica na \u00e1rea de Etnomusicologia pela UNESP. Professor de M\u00fasica e Arte Educador nas seguintes Institui\u00e7\u00f5es: Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (SESI); Centro de Educa\u00e7\u00e3o Unificada da prefeitura (CEU); Faculdade Anhembi Morumbi; e Instituto Paulo Vanzolini (Forma\u00e7\u00e3o de Professores). M\u00fasico multi-instrumentista e compositor de trilha sonora.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Este texto visa explicitar o conceito de Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE) e tudo o que ele envolve desde as origens de sua ideia at\u00e9 as implica\u00e7\u00f5es e os desafios atuais que a implementa\u00e7\u00e3o deste…<\/p>\nObjetivos complementares do SNE<\/h2>\n\n\n\n
O porqu\u00ea da necessidade do SNE<\/h2>\n\n\n\n
SNE como Sistemas de Sistemas<\/h2>\n\n\n\n
SNE e professores<\/h2>\n\n\n\n
SNE redes de ensino<\/h2>\n\n\n\n
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