Mudanças na formação e avaliação dos professores em 2024

Neste texto vamos conhecer quais mudanças serão feitas na formação e avaliação docente para 2024, pois nesta data se finda as metas do PNE que foram lançadas em 2014.

Neste sentido, estão sendo discutidas as modificações que serão feitas no próximo período de PNE que vai de 2024 até 2034.

Um dos principais focos dessa mudança em 2024 é a formação de professores tanto para o ensino básico como para o ensino superior. 

É importante lembrar que as mudanças relativas à formação docente ficaram a cargo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) desde 2009.

Este órgão governamental é relacionado ao fomento à pesquisa e é vinculado ao MEC e a partir de 2009 ele ficou encarregado de coordenar a formação docente da educação básica.

As mudanças que se prevê para 2024 dizem respeito a formação continuada dos professores do ensino básico incentivando novos programas de pós-graduação. 

A partir da constatação do término do programa do PNE 2014/2024, a presidente do Capes, Mercedes Bustamante,  já adiantou que a prioridade da instituição é conter desigualdades sociais e formar professores. 

Portanto, até o final deste ano o Brasil terá uma novo plano de pós-graduação (PNPG) e segundo Mercedes a pós-graduação aprofundará suas relações com as demandas sociais.

Neste texto veremos como o novo programa de pós-graduação influenciará a formação de professores e também a sua avaliação, desde o ensino infantil até o ensino superior.

Novo plano de pós-graduação 2024/2028

Segundo Mercedes Bustamante, presidente da Capes, o novo plano de pós-graduação deve ser um documento orientador. Além disso, este documento será feito com muito diálogo com as entidades educacionais se mostrando dentro de um processo com plena transparência e previsibilidade.

Alguns temas são muito caros para esta nova proposta como a diversidade social brasileira e a formação de professores para o ensino básico.

Neste sentido foi montado um grupo de trabalho que terá como objetivo estreitar as relações entre a pós-graduação e a formação de professores do ensino básico.

Além disso, terá o objetivo de formar ótimos professores universitários.

A inclusão da formação de professores no Plano nacional de pós-graduação (PNPG) tem uma intenção dupla. Ou seja, ao mesmo tempo que fornece subsídios aos professores, capta a experiência docente para enriquecer as temáticas de trabalhos de pós-graduação.

Neste sentido, a produção acadêmica das universidades ficará cada vez mais próxima da realidade social do ensino.

É importante salientar, que na elaboração do novo plano estão representantes da comunidade científica, entidades relevantes para a educação nacional e membros do Capes. Eles integram o Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG).

O novo plano terá um foco nas assimetrias sociais:

• Assimetrias de género
• Regionais 
• Etni/raciais.

Quanto à formação de professores, o novo plano trabalhará em contato com os programas de mestrado profissional em educação básica que integra a formação continuada.

Mudanças no Exame nacional do Desempenho dos Estudantes

Segundo, Manuel Palácios, presidente do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) , as provas do Enade terão foco na avaliação da formação docente.

Serão criados componentes nessa avaliação voltados para a prática docente se diferenciando dos exames feitos até agora com objetivos mais teóricos, os programas de formação docente são excessivamente teóricos, nesse sentido é preciso incluir ao programa conhecimentos de prática escolar.

Os estágios supervisionados e a prática docente serão o novo foco da formação e avaliação docente, segundo Manuel Palacios, esta medida será prioritária.

A meta 15 do PNE (2014/2024) ainda está longe de ser cumprida, esta meta é relativa à formação superior docente e visa que todos os professores tenham formação adequada para trabalhar com o ensino básico.

No entanto, uma análise de 2021 do INEP em todo território nacional, atesta um quadro longe dos 100% desejados:

• Ensino infantil: 60,1% de professores com ensino superior
• Anos iniciais do ensino fundamental: 70,1% tem ensino superior
• Anos finais do EF: 58% de docentes com formação adequada
• Ensino médio: 66% de docentes possuem ensino superior

Na formação continuada e pós-graduação muito precisa ser feito para o novo PNE, pois apenas o aumento de docentes com pós-graduação foi de 30% para 44% até 2021.

Entre os professores do ensino básico que ingressaram em cursos de formação continuada  no período de 2013 até 2021 passou de 30% para 40% segundo análise do INEP. Para uma meta desejada de 100% nessas formações, muito ainda precisa ser cumprido e investido.

Novo PNE em discussão e equidade

As mudanças na avaliação docente e também de sua formação incide também sobre o novo PNE

A comissão de educação e cultura está elaborando o novo PNE por meio de fóruns e debates onde participam pesquisadores e diversas entidades educacionais.

Neste sentido, um conjunto de audiências públicas fornecerão subsídios para a elaboração do novo PNE e ele deverá estar pronto no segundo semestre deste ano.

O novo PNE que vigorará de 2024 a 2034 tem como seu principal eixo a qualidade na educação baseada na equidade. Neste sentido, é impossível e incongruente para os debatedores da nova proposta, falar de qualidade sem os ajustes sociais necessários.

Dessa forma, a qualidade educacional do novo PNE deverá integrar e incluir: educação escolar indígena, educação quilombola, educação inclusiva, educação do campo, de jovens e adultos, priorização para alunos de comunidade de maioria negra.

Vale lembrar, que todas as discussões realizadas nessas audiências precisarão ser incluídas no novo PNE que está sendo delineado para posterior análise  do Congresso Nacional.

Investimento e modelo econômico na educação

Um dos problemas que estão sendo debatidos também é o não cumprimento de algumas metas do antigo PNE que terminará em 2024, como um exemplo de meta não cumprida está a meta 15, que diz respeito à formação de professores.

Nessa mesma ótica,  muitos debatedores apontam o descumprimento de 90% das metas lançadas pelo PNE 2014/2024. Vale lembrar que 13 metas sofreram retrocessos nos últimos anos, impactando principalmente as populações negras e pobres do país.

O centro de todos estes déficits e problemas na educação é  o investimento que atualmente gira em torno de 5% do PIB e precisa atingir até 2024 10%. 

Portanto, um dos principais problemas da educação está ainda na falta de investimento adequado para proporcionar uma educação equânime e de qualidade, oferecendo formação aos professores e equidade aos alunos.

Segundo Daniel Cara, professor da faculdade de educação da USP,  estabelecer um PNE como política de estado e não de governo é um pilar muito importante para atingir as metas. 

É importante lembrar, que quando existem mudanças nos governos acontecem muitas interrupções no desenvolvimento educativo nacional, o período de 2017 até 2022 demonstra claramente esta lacuna na educação como um todo.

Segundo este pesquisador, a revisão federativa e o modelo econômico também são questões cruciais para que o PNE seja realisticamente cumprido e não fique só no papel. 

Na visão de Daniel Cara, as pessoas não devem ficar a serviço da economia, o modelo precisa ser invertido a economia precisa estar a serviço das pessoas. 

Ou seja, uma educação que se desenvolve a serviço e a mercê dos humores da economia não passa de um treinamento para as poucas oportunidades disponíveis no mercado de trabalho. 

Neste sentido, a educação que vai a reboque das exigências econômicas não forma indivíduos com conhecimento e com qualidades críticas e sabedores de sua condição histórica.

Conclusão

Neste texto vimos como estão sendo discutidas as estratégias para a criação do novo PNE que entrará em vigor em 2024 regendo as metas da educação até 2034.

Os problemas que giram em torno da educação e da formação docente são muitos, gerando um quadro negativo com muitas metas que não foram cumpridas.

O desinvestimento na educação causou um déficit profundo na qualidade da educação, principalmente a qualidade integrada à equidade.

Neste sentido, o eixo principal das novas discussões é o aumento de investimento na educação e nos docentes, priorizando a prática docente, a oferta de concursos públicos e planos de carreiras.