A diferença entre gestão educacional e gestão escolar

Antes de compreendermos a diferença entre gestão educacional e escolar é preciso entender que a palavra gestão está relacionada com a ação de administrar. No entanto, o processo de gestão ligado ao ensino envolve  questões políticas, econômicas, pedagógicas, sociais e culturais.

A gestão educacional e  a gestão escolar devem atender aos atores educacionais como professores, alunos e familiares visando o bom comprimento das etapas escolares e seus objetivos. 

Neste sentido os dois tipos de gestão precisam atentar para os princípios igualitários e democráticos que regem os direitos educacionais, portanto, a escola como espaço físico e institucional precisa atender e incluir o indivíduo em toda sua diversidade e aptidões heterogêneas.

Gestão educacional

A gestão educacional é um processo amplo que rege o sistema educativo nas esferas federais, estaduais e municipais. Portanto, existem sistemas de ensino federais, estaduais e municipais que são coordenados pelo governo e regulamentados pela legislação.

Podemos compreender que a gestão educacional se dá pelo MEC ( Ministério da Educação) e o CNE ( conselho nacional da educação). Este último auxilia o MEC na formulação de políticas públicas e diretrizes de ensino por meios democráticos como fóruns e debates de âmbito nacional.

O CNE é onde o processo de gestão sobre o ensino nacional é pensado na emissão de pareceres, estudos e pesquisas. No entanto, todas as formulações precisam ser autorizadas pelo poder legislativo ou pelo próprio MEC.

Para dar um exemplo do processo de gestão educacional, em 2017 o CNE aprovou a BNCC ( Base Nacional Comum Curricular) para a educação básica.

Este grande e amplo documento define o que os estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio deverão aprender em cada etapa do percurso escolar. 

Outro exemplo que nos dá a ideia e amplitude da gestão educacional é a formulação do PNE ( 2014-2024) onde teve origem a discussão do Sistema Nacional de Ensino (SNE) que integraliza o ensino a nível nacional.

Esta temática foi amplamente debatida na Conferência Nacional da Educação (CONAE) em 2010.

Gestão Educacional e Gestão Escolar

Até aqui vimos como se configura a gestão educacional e sua complexidade, lembrando que a amplitude da gestão educacional requer uma forma centralizada de administração em torno do MEC, órgão responsável pela legislação e regulamentação da educação no Brasil.

No entanto, a gestão educacional se dá por secretarias específicas encarregadas na gestão direta apoiada por vários órgãos de administração indireta. 

A complexidade da gestão educacional serve para garantir que o sistema seja unificado e ao mesmo tempo democrático, pois possibilita decisões autônomas de municípios e de escolas que buscam se desenvolver de forma colaborativa com um sistema integrado, mas valorizando a suas especificidades.

Por outro lado, a gestão que se preocupa com a qualidade de ensino em uma escola com todas as suas características regionais e culturais é a Gestão Escolar. Este tipo de gestão se configura como uma gestão local e enfrenta os problemas que são gerados no âmbito de uma escola, mas caminha ao mesmo tempo de acordo com as diretrizes nacionais.

Portanto, a gestão escolar está relacionada à autonomia das instituições de ensino. Ou seja, o que cabe a cada escola dentro deste grande sistema. 

Vale lembrar que a formação específica para atuar como gestor escolar dada pela LDB/1996 é pedagogia ou pós-graduação lato sensu.

Gestão Escolar

Sabemos que a gestão educacional e organização dos sistemas de ensino federal, estadual e municipal e  incumbências de cada sistema com relação a uma educação unificada e para todos.

No entanto, sabemos também que o funcionamento de um grande sistema necessita de colaboração, normas e autonomia. Assim, a gestão escolar se dá de forma colaborativa, normativa e autônoma.

Neste sentido, uma escola precisa trabalhar de acordo com as incumbências de um estabelecimento de ensino respeitando as normas comuns do sistema de ensino.

No entanto, uma escola precisa elaborar e executar de forma autônoma a sua proposta pedagógica, cabendo ao gestor ou diretor escolar a coordenação de todo o processo que envolve:

  • Administração de pessoal e recursos materiais e financeiros
  • Cuidar do ensino-aprendizado dos alunos
  • Formatar um processo de integração entre professores, alunos, famílias e comunidade

É importante lembrar que a autonomia que a escola possui para a elaboração de sua proposta pedagógica está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB) de 1996.

Esta autonomia garante o atendimento a todas especificidades regionais e locais bem como as diversas clientelas e suas necessidades específicas, visando uma aprendizagem inclusiva e de qualidade.

Áreas da gestão escolar

Antes de entender as áreas que pertencem a gestão escolar é preciso saber que cada instituição possui seu modelo hierárquico de gestão. Assim, algumas faculdades possuem um mantenedor administrado por seu presidente e seus conselheiros.

Por outro lado, em escolas a equipe que participa da gestão é formada pelo diretor (gestor), coordenador pedagógico e o supervisor escolar que faz a ponte entre a gestão escolar e educacional. Este último é o representante da Secretaria da Educação e não pertence à escola.

A principais áreas de gestão escolar são:

  • Gestão administrativa: Administra a estrutura e patrimônio; zela pela limpeza e conservação; gerencia processos de compras e almoxarifado; acompanha a leslilação e garante o comprimento de todas as leis entre outras responsabilidades.
  • Gestão Financeira: Define os valores dos cursos e produtos ofertados pela instituição; gerencia recebimentos de mensalidades; administra contas bancárias e controla os fluxos de caixas da instituição; entre outras atribuições
  • Gestão de RH: Organiza o processo seletivo de novos colaboradores; estipula o código de cultura da empresa; acompanha e avalia a satisfação dos funcionários.
  • Gestão acadêmica: Mantém e atualiza o cadastro dos professores e suas titulações; exporta dados para o censo escolar e o INEP ( Instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira)
  • Gestão pedagógica: Define as matrizes curriculares de aprendizagem; analisa os planos de ensino das disciplinas; define a linha de abordagem pedagógica

Equipe de gestão escolar

Para que uma gestão escolar funcione de maneira produtiva precisa existir uma circuito entre vários atores educacionais responsáveis pelas diversas áreas de gestão. estes atores são:

  • Diretor
  • Coordenador pedagógico
  • Supervisor escolar

Vale lembrar, que o diretor e o coordenador escolar são os responsáveis pela gestão escolar, ou seja, a gestão interna da escola. Porém, o supervisor escolar é o representante da Secretaria da Educação que avalia se a escola está funcionando de acordo com as normas nacionais. Neste sentido, o supervisor escolar faz a ponte entre a gestão educacional e escolar.

Diretor ou gestor escolar

O diretor escolar é responsável pelas áreas da gestão escolar que já vimos elencadas neste texto. Portanto, ele responde pelos aspectos legais e estruturais da escola. neste sentido, além de sua formação em pedagogia ele precisa ter conhecimentos de leis que regem a construção de espaços educacionais.

Além disso, ele orienta os aspectos pedagógicos também. Portanto, tudo que acontece na administração da escola, desde a compra de equipamentos, manutenção, compra de materiais escolares tem que passar por sua decisão.

É importante salientar que o diretor também atua na parte pedagógica da escola que também está relacionada a leis de ensino e outras portarias do MEC, pois a escola precisa estar de acordo com as decisões da gestão educacional.

O diretor escolar tem poder decisório sobre os aspectos do RH de uma escola, como contratações e processos seletivos, juntamente com o coordenador ou um conselho deliberativo formado pela escola.

Além de tudo isso, os resultados pedagógicos de uma instituição ficam sob a responsabilidade da direção escolar. vale lembrar que as escolas são avaliadas em sua qualidade pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Coordenador Pedagógico

A coordenação pedagógica tem a função de preencher com mais profundidade a área educacional propriamente dita. Ou seja, o coordenador pedagógico coordena os fatores ligados ao ensino e as adequações da escola com os planos nacionais de ensino e as leis de diretrizes e bases que regem o Sistema de Ensino Nacional. 

Portanto, a função do coordenador pedagógico é orientar os professores sobre todos os assuntos referentes à currículo, cumprimento de cargas horárias, calendário escolar, eventos escolares e outras atividades que estão no âmbito pedagógico.

No entanto, ele está em extrema parceria com o diretor para fazer da escola uma espaço de aprendizado para todos.

Além disso, ele deve ser uma pessoa especialista em didáticas e precisa estar toda hora pesquisando metodologias pedagógicas que atendam a todas as disciplinas.

Porém, além de resolver problemas didáticos e de abordar temas variados, ele também resolve problemas de ordem subjetiva, como conflitos entre alunos e professores ou entre alunos, dificuldades de ordem inclusiva e outros problemas.

Supervisor escolar

A supervisão escolar é a função que une as gestões educacionais e escolares dentro da ampla rede de ensino. 

Neste sentido o supervisor escolar procura aproximar e adequar a escola a um sistema unificado sem ter um papel unicamente fiscalizador, possibilitando o diálogo com o diretor escolar.

Sendo um representante da Secretaria da educação, o supervisor escolar não é um funcionário da escola. Assim, ele tem uma visão externa do espaço escolar e da comunidade e as demandas e problemas que envolvem esta relação.

No entanto, ele precisa oferecer apoio técnico para a escola, Além disso, ele precisa orientar a escola que está sob sua responsabilidade nas questões administrativas e pedagógicas.

Além disso, proporciona formação aos coordenadores e gestores e implantação de políticas públicas para a educação. Este papel próximo às escolas é um fator de sucesso para gestão escolar como um todo. 

Conclusão

Neste texto vimos como se processa gestão educacional e escolar e suas diferenças básicas. Assim, podemos compreender que a gestão educacional é uma gestão ampla que decide os rumos da educação a nível nacional. 

Por outro lado vimos que a gestão escolar é a gestão localizada que determina os rumos de um estabelecimento de ensino sem sair das determinações realizadas pela gestão educacional.

Pedro Guimarães – Mestre em música na área de Etnomusicologia pela UNESP. Professor de Música e Arte Educador nas seguintes Instituições: Serviço Social da Indústria (SESI); Centro de Educação Unificada da prefeitura (CEU); Faculdade Anhembi Morumbi; e Instituto Paulo Vanzolini (Formação de Professores). Músico multi-instrumentista e compositor de trilha sonora.

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